Contribuições para o custeio da Seguridade Social

Descrição

como o modelo da seguridade social é mantido no brasil
eduardo teddy nóbrega
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eduardo teddy nóbrega
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Resumo de Recurso

Contribuições para o custeio da Seguridade Social
  1. Art. 195 da CRFB
    1. Recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados Municípios e DF
      1. Financiado por toda a sociedade
        1. Diretamente
          1. Indiretamente
          2. Contribuições Sociais da Seguridade Social

            Anotações:

            • A competência para instituir as Contribuições Sociais da Seguridade Social é de competência exclusiva da União. As previdenciárias atinentes ao regime jurídico dos servidores públicos podem ser instituídas pelos entes federados. 
            1. Quaisquer fontes de custeio da Seguridade alem daquelas já previstas pela CF deve ser realizada por meio de Lei complementrar
              1. verbas provenientes do trabalhador
                1. verbas provenientes do empregador
                  1. pagos sobre a folha de pagamentos e quaisquer verbas provenientes de rendimentos e pagamentos realizados
                    1. faturamento e receita das empresas
                      1. CONFINS
                        1. RECEITA BRUTA
                      2. contribuições incidentes sobre o lucro
                      3. verbas provenientes dos jogos oficiais
                        1. verbas provenientes dos impostos de importação
                      4. Outras Receitas Art. 27 da L 8212/91
                        1. multa
                          1. correção monetária
                            1. juros de mora
                              1. provenientes de fiscalização e cobrança
                                1. doações, legados e subvenções

                                Semelhante

                                Direito Previdenciário
                                Taty Tesch
                                Previdência X Seguridade
                                André Cavallini
                                Financiamento da Seguridade Social
                                Priscila Franco Andrade
                                Seguridade Social e o PAS
                                Clara Fonseca
                                Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                André Cavallini
                                Direito Previdenciário INSS 2015
                                André Cavallini
                                Seguridade Social 2 - Conceituação
                                André Cavallini
                                Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
                                André Cavallini
                                Seguridade Social 4 - Financiamento
                                André Cavallini
                                Salario-de-contribuição
                                Priscila Franco Andrade
                                TIPOS DE SEGURADOS
                                FLÁVIA FÉLIX