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Outros Temas - Da Ordem Social
Descrição
Concursos Públicos Direito Constitucional Mapa Mental sobre Outros Temas - Da Ordem Social, criado por Dani Maroubo em 05-10-2017.
Sem etiquetas
direito constitucional
da ordem social
direito constitucional
concursos públicos
Mapa Mental por
Dani Maroubo
, atualizado more than 1 year ago
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Menos
Criado por
Dani Maroubo
mais de 6 anos atrás
27
4
0
Resumo de Recurso
Outros Temas - Da Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Inovação
Estado promover e incentivar
Pesquisa científica básica e tecnológica
tratamento prioritário
solução problemas brasileiros
facultado ao Estado/DF vincular parcela orçamento pesquisa
podem firmar cooperação entidades públicas e privadas
EC 2015
Sistema Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
colaboração público x privado
normas criadas por lei federal
Comunicação Social
manifestação não sofrerá qualquer restrição
"Liberdade de Imprensa"
vedada censura política, ideológica e artística
Propaganda comercial tabaco, bebidas, agrotóxicos e medicamentos
sujeita a restrição legal e terá advertências
Proprietários empresas jornalísticas
Brasileiros natos ou naturalizados + 10 anos
Poder Executivo
outorgar e renovar serviço radiodifusão
concessão
permissão
autorização
10 anos rádio
15 anos televisão
Congresso Nacional
Conselho de Comunicação Social
Meio Ambiente
Todos - meio ambiente equilibrado
Poder público e coletividade dever defendê-lo e preservá-lo
Direito 3ª geração - Difuso
explorar recursos mineirais
recuperar meio degradado
Patrimônio nacional
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
Serra do Mar
Pantanal Mato-Grossense
Zona Costeira
terras indisponíveis
devolutas ou arrecadadas
necessárias à proteçõa dos ecossistemas naturais
usinas nucleares
localização lei federal
Preservar e restaurar processos ecológicos essenciais
ETEPs
Anotações:
Espaço territorial especialmente protegido
criadas por lei ou decreto
só pode ser extinta por lei
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Família
Base sociedade
Proteção especial
Casamento
Anotações:
Direitos e deveres são iguais entre homens e mulheres
civil
dissolução imediata divórcio
União estável
homoafetiva - STF
Monoparental
Igualdade entre os filhos
dentro ou fora do casamento
Criança, Adolescente, Jovem
Criança - até 12 anos incompletos
Família, Estado e sociedade dever proteção
absoluta prioridade
trabalho idade mínima 14 snos aprendiz
restrição liberdade
brevidade
expecionalidade
respeito
Imputabilidade penal menores 18 anos - ECA
Idoso
assegurar participação sociedade
dever família, Estado e sociedade
amparo preferência lares
Transporte urbano gratuito + 65 anos
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.
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