Estágios Rec Púb A8_2

Estágios Rec Púb A8_2

1. previsão

   • estimativa
     • arrecadação rec
       • cte LOA
   • parâmetros
     • efeitos das
       • alterações legisl
         • alteraç alíquotas
           • desonerações fiscais
             • concessão
               • créd tribut
                 • variação
                   • índice d preços
                     • crescim econôm
                       • ou qquer
                         • outro fator
                           • relevante
   • projeção
     • =Base Cálc x índ preço x índ qtdade x efeito legisl
       • BC
         • obtida
           • série histór
             • da arrecadaç
               • da rec
                 • e dependerá
                   • comportamento mensal
         • índ preço
           • variação média
             • preços d determinad
               • cesta produt
                 • ex: IGP-DI
                   • INPC, IPCA
           • índ quantdade
             • variação méd
               • qtidade bens
                 • determinado segmento
                   • da economia
                     • ex: PIB
             • ef legislação
               • mudança alíquota
                 • ou bc
                   • d alguma
                     • rec
                       • ex: tarifas púb
     • valor
       • a ser estimado
         • determinad rec
           • p atender
             • execuç orçam

2. lançamento

   • verifica
     • procedência
       • créd fiscal
         • e a pessoa
           • q lhe é
             • devedora
               • e inscreve
                 • débito desta
   • são objetos
     • d lançam
       • impostos diretos
         • e quaisquer
           • outras rendas
             • c vencimento
               • determinado
                 • em lei
                   • regulamento
                     • ou contrato
   • lançam tributár
     • 3 tipos
       • por declaração
         • ou misto
           • compreende
             • espontaneidade
               • suj passivo
                 • declarar corretamente
                   • ex: imposto exportaç
       • por homologação
         • ou autolançamento
           • pgto e info
             • prestadas contibuinte
               • realizados
                 • s qquer
                   • exame prévio
                     • da autoridade adm
                       • ex: ICMS, IPI
       • d ofício
         • ou direto
           • tributos
             • q têm
               • como FG
                 • situação
                   • cujos dados
                     • constam
                       • cadastros fiscais
                         • ex: IPTU, IPVA

3. arrecadação

   • entrega
     • rec devidos
       • ao Tesouro
         • realizada
           • contribuintes ou
             • devedores
               • aos ag arrecadadores
                 • ou bancos
                   • autorizados pelo Ente

4. recolhimento

   • transf valores
     • arrecadados
       • à cta específ
         • do Tesouro
           • responsável
             • pela adm
               • e crtl arrecadação
                 • e program financ
                   • observando
                     • Princ Unidade Cx
   • ao Tesouro
     • realizado
       • própr agentes
         • ou bancos arrecadadores
           • arrecadação
             • consiste
               • entrega recurso
                 • ao ag
                   • ou banco arrecadador
   • depósito
     • em cta
       • do Tesouro
         • aberta especificam
           • p esse fim
             • pelos cx's
               • ou bcos arrecadadores