PROVAS EM ESPÉCIE

PROVAS EM ESPÉCIE

1. EXAME DE CORPO DE DELITO

   • feito em qualquer dia e a qualquer hora
   • autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito
     • Esta perícia será realizada 24h por dia, de modo que não há um horário fixado, respeitando-se, apenas, a inviolabilidade domiciliar.
   • conjunto de vestígios deixados pela infração
     • ato necessário, e a omissão quanto à sua designação é fato gerador de nulidade absoluta do processo

2. PERÍCIAS

   • NÚMERO DE PERITOS
     • EXCEÇÕES
       • FALTA DE PERÍTO OFICIAL
         • dentro da área de atuação dois peritos não oficiais
       • PERÍCIA COMPLEXA
         • + de 1
     • regra: 1 oficial
   • PRAZOS
     • o laudo é de 10 dias prorrogáveis
   • DIVERGÊNCIAS
     • laudos separados ou o juiz nomeia outro
   • SISTEMA LIBERATÓRIO
     • A autoridade poderá também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente
   • ASSISTENTE TÉCNICO
     • servirá para confirmar, por parecer, o laudo realizado pelo perito
   • CRIME DE FALSA PERÍCIA
     • falta com o seu dever na produção da perícia

3. INTERROGATÓRIO DO RÉU

   • LOCAIS PARA O INTERROGATÓRIO
     • VIDEOCONFERÊNCIA
       • ultimaratio
   • FASES DO INTERROGATÓRIO E O DIREITO AO SILÊNCIO
     • 1 - qualificação do réu
       • 3 - Perguntas ao réu
       • 2 - informa o direito ao silêncio
       • 4 - Possibilidades de reperguntas pelo promotor ou advogado de defesa
         • 5 - Será lavrado um auto assinado por todos os presentes com a consignação fidedigna das perguntas e respostas
   • meio de prova
   • BIFÁSICO

4. TESTEMUNHAS

   • CARACTERISTICAS
     • judicialidade: valor probatório é a produzida em juízo
     • oralidade: o depoimento só deve ser prestado verbalmente
     • objetividade: a testemunha deve depor a respeito de fatos
     • retrospectividade: o testemunho deve versar sobre fatos passados
     • contraditoriedade: a testemunha está sujeita a perguntas pelas partes
     • individualidade: cada testemunha é ouvida separadamente das demais
   • não prestam compromisso os “doentes e deficientes mentais e os menores de 14 anos
   • pessoa enferma, ou muito idosa; pessoa que não pode se locomover. O juiz desloca-se até onde está a testemunha, levando toda a estrutura
     • TIPOS
       • Direta: ocorre quando a testemunha depõe sobre fatos que viu
       • Indireta: ocorre quando a testemunha depõe sobre fato que ouviu dizer
       • Própria: é a que depõe sobre os fatos
       • confirmam a autenticidade de um ato processual realizado.
       • Numerárias:Arroladas pelas partes de acordo com o número máximo
       • Informante: não presta compromisso
       • Testemunha da coroa: agente infiltrado
       • Inócua: testemunha que nada sabe a respeito da causa
   • Contradita: contraditar é impugnar, pretende-se com ela excluir a testemunha impedida de depor

5. RECONHECIMENTO DE PESSOAS

   • PROCEDIMENTO
     • descrever a pessoa que deva ser reconhecida;
       • o suspeito é colocado ao lado de outros
   • ISOLAMENTO DE RECONHECEDOR
     • sigilo: esta não veja aquela
   • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
     • Prova inominada

6. ACAREAÇÃO

   • se dá sempre entre duas pessoas. Qualquer pessoa pode ser acareada, desde que esteja incluída no processo. Na fase investigatória ou processual. Partes podem requerer. cabe o silêncio

7. RECONHECIMENTO DE DOCUMENTOS

   • Os documentos podem ser originais ou cópias, sendo que, se forem cópias, deverão obrigatoriamente estar autenticadas.
   • o juiz pode requisitar documentos de ofício, para complementar as provas já existentes nos autos.

8. BUSCA E APREENSÃO

   • É meio de obtenção de prova com o objetivo de obter fontes materiais de prova.
   • Quem determina?
     • Autoridade judicial. Mandado de busca e apreensão tem que ser ESPECÍFICO
       • de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
   • mandado de busca deverá
     • indicar a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário
       • mencionar o motivo
         • Se houver ordem de prisão, constará do próprio texto
           • Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
             • A busca pessoal independerá de mandado
               • É lícita a apreensão, em escritório de advocacia, de drogas e de arma de fogo, em tese pertencentes a advogado
                 • A apreensão de documentos no interior de veículo automotor constitui uma espécie de "busca pessoal" e, portanto, não necessita de autorização judicial
                   • salvo quando o veículo é destinado à habitação do indivíduo
     • BUSCA DOMICILIAR
   • BUSCA PESSOAL
     • Para fins de segurança
       • em festas
     • Para efeitos de prova
       • revista ou BLITZ
     • Condição: somente quando houver fundada suspeita de posse de armas ou objeto de interesse criminal.
       • A autoridade ou seus agentes poderão penetrar no território de jurisdição alheia, ainda que de outro Estado, quando, para o fim de apreensão
     • Em regra, é necessário mandado judicial ou ordem policial

9. CONFISSÃO

   • CONCEITO
     • significa admitir a culpa, por quem é suspeito ou acusado
   • VALOR PROBATÓRIO
     • O ofendido não é testemunha. Não presta compromisso.
   • CLASSIFICAÇÃO
     • simples: réu confessa e nada invoca em seu favor
     • qualificada: réu confessa e invoca algo em seu favor, ex: excludentes da ilicitude.
     • complexa: réu confessa vários fatos.
     • implícita: o acusado paga a indenização. Não tem efeitos no processo penal
   • • É ato personalíssimo
     • meio de prova: a confissão extrajudicial somente vale se for ratificada (confirmada) em juízo
     • • É ato livre
       • É Retratável
         • É Divisível: