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Direito de empresa
Descrição
Parte inicial de direito de empresa mostrando o que é a empresa e suas ramificações, bem como a função do registro para os diferentes empresários
Sem etiquetas
direitodempreosa empresarial partegeral parteinicial
direito empresarial
concursos públicos
Mapa Mental por
Thais Ramalho
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Thais Ramalho
quase 6 anos atrás
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Resumo de Recurso
Direito de empresa
EMPRESA
Perfil objetivo: complexo de bens
Perfil subjetivo: São as pessoas, sendo elas físicas ou jurídicas
Pessoa física: Empresário individual
Plena capacidade 18 anos ou emancipação
Incapaz pode CONTINUAR a atividade empresária
Responsabilidade será LIMITADA
Exercício efetivo da empresa
Contra ele não pode haver proibição alguma, ex. militar na ativa, magistrados não podem ser empresários
Em regra a responsabilidade é ilimitada (CC/02 tem como base a sociedade simples, que a responsabilidade é ilimitada, mas pode esta ser restringida)
Pessoa jurídica: Eireli e sociedade empresária
Perfil funcional: São as funções da empresa
Perfil coorporativo: Finalidades, função social da empresa
REGISTRO
Pessoa jurídica: Adquire personalidade jurídica
Pessoa natural: adquire REGULARIDADE (a personalidade jurídica da pessoa natural ocorre com seu nascimento com vida)
Consequências do registro
Autonomia pessoal e responsabilidade patrimonial
Titularidade processual e negocial
Nome empresarial
Nacionalidade própria da sociedade empresária
Direito cambiário/ comercial
Domicílio próprio da sociedade empresária
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