22 Prova Penal

22 Prova Penal

1. 4. Critérios admissibilidade

   • Princ. Concentração (1 ou poucas audiências)
   • Relevância (produção) ≠ Pertinência (valoração)

2. 5. Prova Emprestada

   • Sim! (STF)
   • Prova prod. p/ juiz natural c/ contraditório
   • Objeto deve ser o mesmo
     • cível --> crim Ñ!
     • Crim --> outros Ok
   • Ambitos cognição =

3. 6. Prova Ilegal

   • Ilícita - Material
   • Ilegítima - Processual
   • Menção após desentranhar proc - Ok
   • CDD!
     • Mexer no Cel só ord. jud.
     • Situações art. 5º, CF

4. Fruits of the poisonous tree doctrine

   • STF: 94/ Lei:08
   • "Fonte independete"
   • favor rei

Imagens e arquivos do mapa