Receitas

Receitas

1. Tributos segundo categorias econômicas.

2. Receita Orçamentária

   • Segundo a categoria econômica (Receitas correntes, receitas de capital)

3. Tributos

   • Assumem várias formas:
     • Impostos
     • Taxas
       • Serviço público cujo benefício é atribuível ao contribuinte.
     • Contribuição de melhoria
       • Cobrada em função de benefícios recebidos por obras públicas.
   • Principais Tributos do sistema tributário brasileiro
     • ICMS
     • Imposto de Renda
     • INSS
     • Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS)
     • Fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS)
     • CPMF
     • IPI

4. Base tributária

   • Onde são cobrados e calculados sobre diferentes bases tributárias: Valor da propriedade, renda, vendas de mercadorias...

5. Receitas capital

   • Provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.

6. Receitas correntes

   • Provenientes de tributos; de contribuições; da exploração de patrimônio estatal; da exploração de atividades econômicas; as receitas de atividades produtivas e transferências correntes.

7. Política tributária

   • Assegurar uma gestão fiscal responsável e integrada para esstimular a cidadania fiscal.