LEP

Descrição

Mapa Mental sobre LEP, criado por Ricardo Saviano em 31-03-2019.
Ricardo Saviano
Mapa Mental por Ricardo Saviano, atualizado more than 1 year ago
Ricardo Saviano
Criado por Ricardo Saviano aproximadamente 5 anos atrás
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Resumo de Recurso

LEP
  1. Falta grave
    1. PREJUDICA
      1. PROGRESSÃO:
        1. interrompe o prazo para a progressão de regime.
        2. REGRESSÃO:
          1. acarreta a regressão de regime.
          2. SAÍDAS:
            1. revogação das saídas temporárias.
            2. REMIÇÃO
              1. revoga até 1/3 do tempo remido
              2. DIREITOS
                1. suspensão ou restrição de direitos.
              3. ACARRETA
                1. RDD:
                  1. pode sujeitar o condenado ao RDD.
                  2. ISOLAMENTO
                    1. na própria cela ou em local adequado.
                  3. NÃO INTERFERE
                    1. LIVRAMENTO CONDICIONAL
                      1. INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA

                    Semelhante

                    LEP - Progressão e Regressão de Regime + Pacote Anti Crime
                    Elder Alvarenga
                    LEP - Autorização de Saída e Remissão
                    Elder Alvarenga
                    Lei 11.671/08 - Transferência de presos
                    Elder Alvarenga
                    LEP - Regimes
                    Elder Alvarenga
                    Execução Penal - mapa conceitual
                    Ingrid Vieira
                    PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DO TRABALHADOR
                    Denis Diniz
                    LEP - Progressão e Regressão de Regime + Pacote Anti Crime
                    Júnior Medeiros Lopes
                    Lei 11.671/08 - Transferência de presos
                    Rita Maria Andrade
                    Lei de Execução Penal
                    Sérgio Lackmann