Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. Poder Constituído

   • Legislativo
   • Executivo
   • Judiciário

2. Titularidade: Povo

3. Exercicio do poder Constituinte

   • Democrático
     • No Brasil nenhuma constituição teve participação direta do povo.
     • Povo
   • Autocrático
     • Criação de uma constituição de forma unilateral
     • Usurpador do Poder

4. Originário

   • Histórico
     • CRiação Novo Estado
   • Revolucionário
     • Subistiuição da Constituição
   • Caracteristicas
     • Político
       • Poder originário é politico, extra jurídico ou pré-jurídico.
     • Inicial
       • Base de tudo
     • Incondicionado
       • Não esta vinculado a nenhuma forma ou procedimento anterior
     • Permanente
     • Ilimitado ou autonômo
       • O legislador constituinte tem liberdade para mudar tudo

5. Derivado

   • Modificar Constituição
   • Caracteristicas
     • Jurídico
       • Exercício regulado por direito
     • Derivado
       • porque decorre do Poder Derivado
     • Limitado ou subordinado
       • Exercício encontra limites constitucionais
     • Condicionado
       • Segue as formas e procedimentos pré-estabelecidos na própria constituição