Principios fundamentais

Principios fundamentais

1. República Federativa do Brasil

   • formação
     • união indissolúvel dos Estados
     • Municípios
     • Distrito Federal
   • constituida em
     • Estado Democrático de Direito
   • Fundamentos
     • a soberania
     • a cidadania
     • a dignidade da pessoa humana
     • os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
     • o pluralismo político

2. Poderes

   • emana do povo
     • por meio de representantes eleitos
     • diretamente
   • da união
     • Legislativo
     • Executivo
     • Judiciário
     • independentes e harmônicos entre si

3. objetivos fundamentais

   • construir uma sociedade livre, justa e solidária
   • garantir o desenvolvimento nacional
   • erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
   • promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

4. Princípios das Relações Internacionais

   • independência nacional
   • prevalência dos direitos humanos
   • autodeterminação dos povos
   • não-intervenção
   • igualdade entre os Estados
   • defesa da paz
   • solução pacífica dos conflitos
   • repúdio ao terrorismo e ao racismo
   • cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
   • concessão de asilo político