O Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831)

Anotações:

• sétima constituição brasileira adotada no país desde 1822
• essa foi a primeira constituição feita coletivamente do zero. Antes dela todas as demais foram escritas com base em textos elaborados por um pequeno grupo de pessoas.

1. estendeu o direito de voto a todas as pessoas com mais de 18 anos (incluindo analfabetos)
   1. criou o código do consumidor
      1. determinou a demarcação das terras indígenas
         1. instruiu a aposentadoria aos trabalhadores rurais

Anotações:

• Faltava dinheiro para atender as principais necessidades da população, principalmente no que dizia respeito à saúde e à educação
• estima-se que nessa época viviam 5 milhões de pessoas no Brasil, nesse total 1,5 milhão eram escravizados. Mais de 90% da população  habitava a zona rural onde era forte a influência dos grandes proprietários de terra.
• A mortalidade infantil era muito alta. Da mesma forma o índice de analfabetismo girava em torno de 85%.

1. A Assembleia Constituinte

   Anotações:

   • Em junho de 1822 dom Pedro convocou uma assembleia constituinte destinada a elaborar a primeira Carta Magna do Brasil. Somente os proprietários do sexo masculino e maiores de 25 anos participaram do processo eleitoral.
   • A escolha dos constituintes foi feita por meio de eleições após o Sete de Setembro.
   1. A Autoridade de Pedro

      Anotações:

      • Em maio de 1823, na sessão inaugural dom Pedro I jurou defender a nova constituição desde que ela merecesse sua imperial aceitação. Neste momento o imperador deixava claro que a palavra final a respeito das decisões seriam dele, e nâo dos constituintes.
      • Setembro de 1823. O deputado Antônio Carlos de Andrada e Silva apresentou um projeto onde um dos artigos do projeto proibia que o imperador fosse governante de outro reino.  (Pedro era herdeiro do trono português)Outro artigo também impedia o imperador de dissolver o parlamento.
      1. A Constituição de 1824 (A Carta magna)

         Anotações:

         • rejeitada por dom Pedro o projeto teve vida curta. Em novembro de 1823 Pedro dissolveu a Assembleia e criou um Conselho do Estado que se encarregou de criar outra constituição. 
         1. poder executivo, legislativo, judiciário e moderador

            Anotações:

            • Com o poder de moderador dom Pedro podia dissolver a câmara dos deputados quando quisesse e convocar novas eleições; nomear senadores; aprovar ou vetar as decisões do senado e da câmara, etc.
            1. A Confederação do Equador

               Anotações:

               • a dissolução da Assembleia Constituinte e a decretação da Constituição de 1824 provocaram reações em diversos setores da sociedade.
               1. prisão

                  Anotações:

                  • No Recife o jornalista Capriano Barata foi preso por fazer críticas a dom Pedro e defender idéias republicanas. Gerando mais revoltas
                  1. rebelião

                     Anotações:

                     • revoltados com a dissolução da constituinte e com o autoritarismo do imperador, os habitantes do Recife mais uma vez pegaram as armas e no dia 2 de julho de 1824 deram inicio a uma rebelião que logo se alastrou para as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
                     1. proclamação da República Federativa do Equador

                        Anotações:

                        • na capital revolucionária os rebeldes proclamaram a Confederação do Equador, uma república federativa semelhante a Norte-Americana
                        1. o assassinato de Frei Caneca

                           Anotações:

                           • Em novembro de 1824 a resistência  pernambucana foi sufocada. Em Janeiro do ano seguinte, Frei Caneca foi FUZILADO no recife. Outros lideres do movimento tambem foram assassinados.