O Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831)

O Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831)

1. a constituição de 1988

   • sétima constituição brasileira adotada no país desde 1822
   • essa foi a primeira constituição feita coletivamente do zero. Antes dela todas as demais foram escritas com base em textos elaborados por um pequeno grupo de pessoas.
   • estendeu o direito de voto a todas as pessoas com mais de 18 anos (incluindo analfabetos)
     • criou o código do consumidor
       • determinou a demarcação das terras indígenas
         • instruiu a aposentadoria aos trabalhadores rurais

2. dom Pedro herdou um governo sem recursos e extremamente individado

   • Faltava dinheiro para atender as principais necessidades da população, principalmente no que dizia respeito à saúde e à educação
   • estima-se que nessa época viviam 5 milhões de pessoas no Brasil, nesse total 1,5 milhão eram escravizados. Mais de 90% da população  habitava a zona rural onde era forte a influência dos grandes proprietários de terra.
   • A mortalidade infantil era muito alta. Da mesma forma o índice de analfabetismo girava em torno de 85%.
   • A Assembleia Constituinte
     • Em junho de 1822 dom Pedro convocou uma assembleia constituinte destinada a elaborar a primeira Carta Magna do Brasil. Somente os proprietários do sexo masculino e maiores de 25 anos participaram do processo eleitoral.
     • A escolha dos constituintes foi feita por meio de eleições após o Sete de Setembro.
     • A Autoridade de Pedro
       • Em maio de 1823, na sessão inaugural dom Pedro I jurou defender a nova constituição desde que ela merecesse sua imperial aceitação. Neste momento o imperador deixava claro que a palavra final a respeito das decisões seriam dele, e nâo dos constituintes.
       • Setembro de 1823. O deputado Antônio Carlos de Andrada e Silva apresentou um projeto onde um dos artigos do projeto proibia que o imperador fosse governante de outro reino.  (Pedro era herdeiro do trono português)Outro artigo também impedia o imperador de dissolver o parlamento.
       • A Constituição de 1824 (A Carta magna)
         • rejeitada por dom Pedro o projeto teve vida curta. Em novembro de 1823 Pedro dissolveu a Assembleia e criou um Conselho do Estado que se encarregou de criar outra constituição. 
         • poder executivo, legislativo, judiciário e moderador
           • Com o poder de moderador dom Pedro podia dissolver a câmara dos deputados quando quisesse e convocar novas eleições; nomear senadores; aprovar ou vetar as decisões do senado e da câmara, etc.
           • A Confederação do Equador
             • a dissolução da Assembleia Constituinte e a decretação da Constituição de 1824 provocaram reações em diversos setores da sociedade.
             • prisão
               • No Recife o jornalista Capriano Barata foi preso por fazer críticas a dom Pedro e defender idéias republicanas. Gerando mais revoltas
               • rebelião
                 • revoltados com a dissolução da constituinte e com o autoritarismo do imperador, os habitantes do Recife mais uma vez pegaram as armas e no dia 2 de julho de 1824 deram inicio a uma rebelião que logo se alastrou para as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
                 • proclamação da República Federativa do Equador
                   • na capital revolucionária os rebeldes proclamaram a Confederação do Equador, uma república federativa semelhante a Norte-Americana
                   • o assassinato de Frei Caneca
                     • Em novembro de 1824 a resistência  pernambucana foi sufocada. Em Janeiro do ano seguinte, Frei Caneca foi FUZILADO no recife. Outros lideres do movimento tambem foram assassinados.