Copiar e Editar

APLICAÇÃO LEI PROCESSUAL NO TEMPO

Descrição

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) DIREITO PROCESSUAL PENAL Mapa Mental sobre APLICAÇÃO LEI PROCESSUAL NO TEMPO, criado por julianodanielp em 01-10-2013.
julianodanielp
Mapa Mental por julianodanielp, atualizado more than 1 year ago
julianodanielp
Criado por julianodanielp mais de 10 anos atrás
180
0
0

Resumo de Recurso

APLICAÇÃO LEI PROCESSUAL NO TEMPO
  1. PRINCÍPIO DO EFEITO IMEDIATO
    1. Lei processual se aplica a TODOS os PROCESSOS EM CURSO
      1. NÃO IMPORTA
        1. + BENÉFICA
          1. RÉU
          2. - BENÉFICA
            1. RÉU
            2. DIFERENTE
              1. DA LEI PENAL NO TEMPO
            3. ATOS PROCESSUAIS JÁ REALIZADOS
              1. Permanecerão válidos
                1. NOVA LEI será aplicada DAÍ para frente

          Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

          Semelhante

          DIREITO PROCESSUAL PENAL
          Joelma Silva
          Ação Penal
          Carolina Fernanda Silva
          Inquérito policial
          Marcelo Llaberia
          PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
          GraSousa
          Inquérito Policial
          cesar_basso
          INQUÉRITO POLICIAL
          julianodanielp
          AÇÃO PENAL
          julianodanielp
          PRISÃO EM FLAGRANTE
          julianodanielp
          Prisão Preventiva
          Neimar Soares
          Ação Penal (Direito Processual Penal)
          Luís Felipe Mesiano
          Inquérito policial
          Nestor Nunes de Souza Filho
          Explore a Biblioteca