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Lei n. 9433/97 PNRH - Tít. 2
Descrição
Direito Ambiental (Leis Federais) Mapa Mental sobre Lei n. 9433/97 PNRH - Tít. 2, criado por E. R. em 29-08-2020.
Sem etiquetas
lei n. 9433
1997
pnrh
cnrh
direito ambiental
leis federais
Mapa Mental por
E. R.
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
E. R.
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Resumo de Recurso
Lei n. 9433/97 PNRH - Tít. 2
Sist. N. Ger. RH (5)
Coord. gestão int.
Arb. adm. confl.
Impl. PNRH
Plan., reg. e cont. uso
Cobrança
Integr. (5)
CNRH
ANA
Cons. Est. RH e DF
Comitê BH
Órg. Fed, Est, DF e Mun.
Ag. de água
CNRH (13)
Repres.
Minist. e Secret.
Ind. Cons. Est.
Usuários
Org. civil
Gerido
Minis. Est. Desenv. Reg.
Secret. Exec.
Prom. artic. planej.
Confl. (últ. inst)
Delib. proj., questões
An. alt. lei
Estab. diretr. complem. PNRH
Aprov. inst. comitê
Acomp. aprov. plan.
Crit. out. e cobrança
PN Seg. barragens
Zelar
Diretr.
Relat.
mand. CN
Comitê (9)
Ag. água (11)
Balan. atual disponib.
Cadastros
Cobran.
Deleg.
Parecer
Acomp. adm $ arrecad.
Sist. Info.
Convênios
Proposta orçam.
Plano RH
Estudo
Propor Comitê
Enquad.
Valor
Plano de apl $
Rateio
Secret. exec.
Infr.
Uso s/ outorga
Impl. empreen. s/ autor.
Desacordo
Poço s/ autor.
Fraude med.
Infr. norm.
Dificul. fiscal.
Penas
Adv. esc.
Multa
Simples ou d
R$100 a R$10.000
Lei n. 14066/2020
R$100 a R$50.000.000
Emb.
Provis.
Defin.
Prej. abast.
+ que 1/2 do máximo
Reinc. x2
Anexos de mídia
Água/RH (binary/octet-stream)
Arrecadação (binary/octet-stream)
Objetivos (binary/octet-stream)
Multas (binary/octet-stream)
Fiscalização (binary/octet-stream)
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