Mapa mental
06-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Conteúdo do mapa
06-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1) ISONOMIA
- MESMO TRATAMENTO
- A todos os beneficiários EM SITUAÇÃO IDÊNTICA
- MESMO TRATAMENTO
2) LEGALIDADE
- NÃO PODE EXIGIR
- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
- SEM LEI ANTERIOR
- CONCEDER BENEFÍCIOS
- SEM LEI ANTERIOR
- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
- NÃO PODE EXIGIR
3) DIREITO ADQUIRIDO
- Ao tempo da LEI anterior foram alcançados todos os requisitos
GERAIS
Informações
- Descrição
- ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) DIREITO PREVIDENCIÁRIO (SO O QUE ESTA NO EDITAL INSS 2013) Mapa Mental sobre 06-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, criado por julianodanielp em 08-10-2013.
- Criado por
- julianodanielp
- Visualizações
- 227
- Tags
- Avaliação