Introdução ao direito Trabalhista

Introdução ao direito Trabalhista

1. CLT

2. CCT (sindicato)

   • Sindicato e empresas
   • Prazo de vigência
   • Classe trabalhadora
   • Normas das relaç. indiv. do trabalho
   • Prorrogação dos dispositivos
   • Direitos e deveres dos trabalhadores
   • Penalidades

3. Tipos de contrato de trabalho

   • Tempo determinado
     • Dura 3 meses
     • Pode ser prorrogado
   • Tempo Indeterminado
   • Experiência
     • Não + que 90 dias
     • Passa p/ indeterminado automaticamente

4. Direitos e deveres CLT

   • Remuneração
   • VT
   • Jornada máx. 44h
   • 24h de descanso/ mês
     • domingo
   • Hora extra remunerada
   • Férias + 1/3 após um ano
   • 13º
   • Adicional noturno
   • Insalubridade
   • FGTS
   • INSS

5. Contratação e Rescisão contratual

   • Salário
   • Habitualidade
     • Prestação serv. contínua
   • Subordinação