PODER EXECUTIVO (1)

PODER EXECUTIVO (1)

1. No BR

   • É o SISTEMA MARJORITÁRIO SIMPLES/PURO:
     • SENADOR
     • PREFEITO = MUNICÍPIOS COM -200K ELEITORES

2. APÓS 10d DA DATA FIXADA PARA A POSSE P NEM vP ASSUMIR

   • CARGO SERÁ DECLARADO VAGO
     • EXCEÇÃO: MOTIVO DE FORÇA MAIOR QUE JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA

3. MOTIVO DE FORÇA MAIOR imperdir os 2 de assumir

   • Será adiado ALÉM DOS 10d ATÉ QUE UM DOS DOIS TENHA A POSSIBILIDADE DE SER EMPOSSADO

4. NÃO PODE

   • P+vP
     • SEM A LICENÇA DO CONGRESSO
       • SAIR DO PAÍS POR +15d
         • SOB PENA DE PERDA DE MANDATO
   • G
     • SAIR DO PAÍS OU ESTADO
       • SEM AUTORIZAÇÃO DA ASSL
         • 15d
           • SOB PENA DE PERDA DE MANDATO
   • P PEDE LICENSA PARA CONGRESSO, G PARA ASSEMBLEIA

5. ORDEM PARA TER EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA:

   • P > VICE-P > PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEP > PRESIDENTE DO SENADO > PRESIDENTE DO STF
     • PVC SESTF

6. Vacância nos cargos de P+Pv

   • SESTF Assumirão a P TEMPORARIAMENTE
     • Até que ocorra nova eleição, na forma seguinte:
       • Vagando os cargos de P+vP nos 2 primeiros anos do mandato
         • Nova ELEIÇÃO DIRETA 90d depois de aberta a última vaga
       • VACÂNCIA ocorrer nos ÚLTIMOS 2y do mandato
         • Eleição para AMBOS OS CARGOS
           • Feita 30d depois da última vaga
             • Pelo CN, na forma da lei
               • HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE ELEIÇÃO INDIRETA para a P

7. MANDATO TAMPÃO = MANDATO DO VICE OU CSESTF QUANDO PRESIDENTE CAIR

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