PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE

1. ORIGINÁRIO

   • HISTÓRICO
     • 1ª Ordem Jurídica de um Estado Indepedente
   • Revolucionário
     • Todas as outras constituições apos a primeira
   • POVO: titular do poder
   • Cria constituição
   • Características mm: piaii
     • Poder de fato (natureza política)
     • Inicial
       • Nova Ordem/Estado
     • Autônomo
       • Livre de Direito anterior
     • Incondicional
       • Sem restriçoes
     • Ilimitado

2. DERIVADO

   • Reformador
     • Altera a Constituição Emendas constitucionais
     • LIMITES (mm: "mãe circula pro IMETRO")
       • Material
         • Cláusula Pétrea
       • Circusntancial
         • Intervenção Federal
         • Estado de Sítio
         • Estado de Defesa
       • Procedimental Formal
         • Processo Legislativo
       • Implícito
         • Hermenêutica Cosntitucional
   • Revisor
     • Altera a Constituição Emendas de Revisão
   • Decorrente
     • Estados Federados elaboram suas próprias constituições
   • Características (mm: nadesucon)
     • Natureza Jurídica
     • Derivado
     • Subordinado
     • Condicionado

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