Conceito/Sentidos das Constituições

Conceito/Sentidos das Constituições

1. Sociológico

   • Ferdinand Lassale
   • A Constituição precisa refletir a somatória dos fatores reais de poder. Do contrário, não passaria de uma folha de papel

2. Político

   • Carl Schmitt
   • Constituição seria a decisão política fundamental
   • Diferencia Constituição (conteúdo verdadeiramente constitucional) de leis constitucionais (está na Constituição, mas o conteúdo não é Constitucional)

3. Jurídico

   • Hans Kelsen
   • Constituição é norma pura, sem interferência da filosofia, sociologia ou ciência política
   • Constituição reside no mundo do dever ser, e não do ser
   • Contraposição às ideias de Lassale
   • Sentido lógico-jurídico: norma fundamental hipotética, pressuposto de validade da Constituição
   • Sentido jurídico-positivo: norma suprema, fundamento de validade das demais normas

4. Normativo

   • Konrad Hesse
   • Por ter status de norma jurídica, a Constituição seria dotada de força normativa suficiente para vincular e impor seus comandos

5. Culturalista

   • J.H. Meirelles Teixeira
   • Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir
   • Levaria ao conceito de Constituição Total (abrange aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos)