Classificação do poder Constituinte Originário

Classificação do poder Constituinte Originário

1. Quanto ao modo de elaboração

   • Concentrado
     • Formação decorre de procedimentos formais de elaboração
       • Como visto nas Constituições escritas
   • Difuso
     • Construído a partir de processos informais
       • Criação a partir da tradição de uma sociedade

2. Material

   • Vincula-se ao movimento de mudança
     • Objetivo: estabelecer uma verdadeira ruptura com o sistema político atual
       • Visando uma nova ordem constitucional

3. Formal

   • Identificado por meio das normas que estabelecem a existência de processo de mudança da ordem constitucional

4. Revolucionário

   • Objetivo: criação de uma nova ordem social
     • Criação da nova ordem social
     • Dissociação do anterior sistema político e social