7) Hemenêutica Const. (2)

7) Hemenêutica Const. (2)

1. métodos e princípios devem ser combinados

   • servem para todo ordenamento!
     • mesmo cânones da interpretação dos demais normas do ordenamento (gramatical, teleológica etc.)

2. ambiguidades + incoerências + lacunas

   • lacunas propositais
     • para que o legis. ordinário trate do tema
   • silêncio eloquênte
     • que delimita aos casos expressos
       • Ex. Não cabe ADI contra leis e atos municipais (embora caiba controle de legalidade).
   • lacuna de formulação
     • esquecimento de Gov. e Mesa da Casa Legislativa do DF entre os legitimados para promover ADI e ADC. Fato corrigido pela EX 45/2004.
     • esquecimento
   • lacuna axiológica
     • solução axiologicamente inadequada
       • ex.: aquela que determina a imunidade tributária aos livros físicos. Pela hermenêutica, a regra a se extende também aos livros eletrônicos. 

3. Métodos

   • Jurídico (Hermenêutico Clássico)
     • elementos:
       • genético
       • gramatical ou filológico
       • lógico
       • sistêmico
       • histórico
       • sociológico ou teleológico
       • popular
       • doutrinário
       • evolutivo
   • Tópico-problemático
     • do problema para norma (caráter prático)
   • Hemenêutico-concretizador
     • da CF para o problema
       • o problema representaria um limite na concretização da norma constitucional.
       • pressupostos intepretativos
         • objetivos
           • circunstâncias e contextos da atividade intepretativa
           • Espiral ou Círculo Hemernêutico
             • Gadamer
             • interprete modifica o objeto e é modificado por ele
         • subjetivos
           • papel criador do intérprete
   • Científico-espiritual
     • não se fixa na literalidade - parte da realidade social
       • CF como algo dinâmico
   • Normativo-estruturante
     • não há identificação entre a norma e o texto const.
       • norma abrange um pedaço da realidade social
         • é conformada pelas atividades legislativas, juridicional e adm.
   • Comparação Constitucional
     • comparação de institutos nos ordenamentos

4. Princípios

   • P. da Unidade da Constituição
     • sistema unitário (harmônico)
   • P. do Efeito Integrador (ou Eficácia Integradora)
     • priorizar a integração política e social
   • P. da Máxima Efetividade
     • mais ampla efetividade SOCIAL
   • P. da Justeza (ou Conformidade Funcional)
     • veda-se a subversão do esquema organizatório-funcional
   • P. da concordância Prática (ou da Harmonização)
     • harmonização de bens - sem negação de nenhum
       • Deve-se adotar uma solução que otimize a realização de todos eles, sem que isso acarrete negação de nenhum!
   • P. da Força Normativa
     • norma ajustada histpricamente para maior eficácia
   • P. da Interpretação Conforme CF
     • Há uma presunção de constitucionalidade das normas constitucionais, por isso se busca o sentido adequado à Const. No entanto, se não houver outra forma (ou se se tratar de norma com sentido inequívoco, ela deverá ser objeto de declaração parcial de inconst. sem redução do texto. 
     • afasta APENAS alguns sentidos de normas POLISSÊMICAS
       • A norma continua compatível com a CF. Asfata apenas algumas interpretações dos textos legais. 
     • declaração parcial de inscont. sem redução do texto
       • Semelhanças com a interpretação conforme: a) não há redução de texto; b) controle difuso quanto concentrado; c) técnicas de manipulação (sentença intermediária > interpretação normativa); d) redução do âmbito de aplicação da norma
       • juízo negativo de constitucionalidade (nulidade)
         • nulidade - a aplicação de uma norma (interpretada contrariamente à CF) a determino caso concreto é declarada inconstitucional (nula)!
         • reserva de plenário (97, CF)
         • norma segue constitucional!
           • não se trata de declarar a norma inconstitucional, que continuará sendo compatível com a CF. A nulidade recai sobre umas das interpretações possíveis (delcarada inconstitucional!)
     • juízo positivo
       • órgãos fracionários
         • Turmas, Câmaras ou Sessões
     • sentença intermediária > normativa > interpretativa
       • situações constitucionais imperfeitas
         • situação de constitucionalidade provisõria, na qual o ato normativo está passando por um progressivo processo de inscontitucionalidade.
       • controle concentrado (erga omens) e difuso
   • P. da Proporcionalidade (ou Razoabilidade)
     • ponderação de interesses
     • P. da Adquação
     • P. da Necessidade
     • P. da Proporcionalidade em sentido estrito
       • razoabilidade
     • princípios implícitos

5. outras contribuições:

   • Intepretativsmo (conservador)
     • vontade originária (originalismo) ou elementos textuais da CF
   • Procidementalismo
     • Habermas
     • Teoria daConstituição instrumental
       • decisão política com Legislativo e Exectivo
         • défic democrático do Judiciário
           • Judiciário - garantir a observância das regras
         • Teoria do Reforço da Democracia
           • Jonh Hart - Não cabe ao Judiciário interferir nas escolhas feitas pelos poderes públicos, eleitos democraticamente.
   • Não Interpretativismo (progressista)
     • b) adaptação do direito à realidade
       • protagonismo do Judiciário
   • Substancialismo
     • Dworkin
     • Teoria da Constitucição Dirigente
       • Canotilho.
       • Ativismo Judicial
         • Juciário na efetivação dos direitos sociais (2º Dim)
         • Teoria da Integridade
           • Decisões passadas influenciam as de hoje, assim como as de hoje influenciarão as passadas. "Juiz está não apenas vinculado ao passado, como também possui responsabilidade de influenciar as decisões futuras." 
   • Minimalismo
     • decisões superficiais e estreitas
       • boa para litígios particulares
         • redução dos encargos, do risco de erro e maior flexibilidade para decisões futuras
       • sem regras gerais e teorias abstratas
     • Cass Sustein
   • Maximalismo
     • decisões com profundidade e amplitude
       • desconfiança nas outras instituições ou processo democrático desajustado
         • direito mais previsível
           • quando proferidas por Corte constitucional, deixaria o direito mais previsível, reduzindo decisões equivocadas ou contraditórias