Direito Constitucional - Alexandre

Direito Constitucional - Alexandre

1. Artigo 5

   • 01 - Origem e Evolução
     • Limitação do poder estatal
   • 02 - Destinatários (Universalidade)
     • Constituição <> norma
     • Residente, turista e Pessoas jurídicas de direito privado e público não estão na constitucão
   • 03 - Eficácia Horizontal e Vertical
   • 06 - Isonomia
     • Razoabilidade é o não constrangimento
   • Legalidade e Reserva Legal
     • Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
     • Estado >> Faz apenas o que a lei autoriza
   • 08 - Manifestação do pensamento e liberdade de expressão
   • 09 - Iiberdade fiosófica e reIigiosa
   • 10 - Casa
   • 11 - Comunicações
   • 12 - Reunião
   • 13 - Autorização
   • 14 - Propriedade
   • 14 Informações e Habeas datas
     • Quebra de informações de cunho personalíssimo
   • 15 - Remédios constitucionais Administrativos
     • Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
   • 16 - Princípio da inafastabilidade da jurisdição
   • 17 AULA 02.2

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