NACIONALIDADE

NACIONALIDADE

1. NATO

   • nascido no BR
   • pai/mãe a serviço do BR
   • pai/mãe BR - embaixada ou aqui residam (optam)
   • Cargos privativos - art. 12, §3, CR
     • Ministros: STF e Estado da Defesa
     • Presidentes: República, Senado, Câmara Dep.
     • Diplomatas
     • Oficial da Forças Armandas

2. NATURALIZADO

   • estrangeiros - país de língua portuguesa
     • residentes mais de 1 ano - ininterruptos + idoneidade moral
   • estrangeiros: residam BR + 15 anos (ininterruptos)

3. Perda da Nacionalidade

   • Cancelamento naturalizadação - sentença judicial
   • Adquirir outra nacionalidade
     • EXCEÇÕES
       • Reconhecimento de nac estrangeira originária
       • Imposição para residencia estrangeiro