Provas

Provas

1. Provas é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato.

   • Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador.

2. Toda prova deve passar pelo contraditório.

   • A prova deve ser colhida perante o juiz e como regra, esse juiz irá julgar.
     • Uma ver produzida, a prova pode ser utilizada por ambas as partes.

3. Ônus da prova

   • Cabe à acusação
     • Provar a existência do fato criminoso e de causas que implicar aumento de pena, a autoria e também a prova dos elementos subjetivos do crime, dolo ou culpa.
   • Cabe ao Réu
     • Cabe provar excludentes de ilicitude, de culpabilidade e circunstâncias que diminuam a pena.
   • o Juiz pode de ofício
     • Ordenar, antes do processo, a produção antecipada de provas, consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida
     • Pode determinar, no curso da instrução, antes da sentença, a realização de diligências para diminuir dúvida sobre ponto relevante.

4. Apreciação da prova

   • O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
     • Não pode fundamentar sua decisão, apenas nas informações colhidas na investigação.
       • Salvo as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

5. Prova emprestada

   • É a prova emprestada de outro processo.
     • Obrigatoriamente deverá passar pelo contraditório.

6. Prova ilegítima

   • É a prova obtida com a violação de regras de ordem processual.

7. Prova ilícita

   • Obtida com a violação a regras de direito material ou normas constitucionais.