Introdução

Introdução

1. Direito Eleitoral

   • É o ramo do direito público que normatiza o exercício do poder de sufrágio popular, viabilizando a democracia.

2. Política

   • A política consiste no estudo do Estado, do Governo, das instituições sociais e da Constituições Estatais. É a ciência tem por objetivo desvendar a melhor organização social, para que o homem possa alcançar o bem, a felicidade.

3. Estado

   • É a sociedade politicamente organizada.

4. Governo

   • Governo denota face dinâmica  do Estado. Consiste no conjunto de pessoas, órgãos, entidades que impulsionam a vida política, buscando satisfazer a vontade política do grupo investido no poder. 

5. Nacionalidade

   • O indivíduo pode ser nacional e não possuir direitos políticos.
   • Cidadania
     • Sentindo amplo
       • Na ciência social, o significado de ciência social é mais amplo.
       • Direito à saúde...
     • Sentindo estrito
       • Direito eleitoral
         • Em sentido estrito, cidadania em direito eleitoral constituem...
         • Direitos ...
           • direito de votar e ser votado.
           • D. políticos e cívicos
             • são as prerrogativas e deveres inerentes à cidadania. É o direito de participar diretamente da organização e funcionamento do Estado.
             • Soberania popular
               • Sufrágio universal
                 • ?
                   • voto direto e secreto.
                 • ?
                   • Plebiscito
                 • ?
                 • ?
                   • iniciativa popular.
     • = Povo
       • se confunde com o conceito de povo. É o conjunto de indivíduos a que se reconhece o direito de participar da formação da vontade política estatal, ou seja, elegendo ou sendo eleitos.

6. Direito Político

   • É o ramo do direito público constituído sob regras e princípios que visam regulamentar a organização e funcionamento do Estado e Governo, disciplinando o exercício e o acesso ao Poder Estatal.