Licenças e Afastamentos

Licenças e Afastamentos

1. L - Doença em pessoa da família

   • Cônjuge
   • Pais | Padrasto
   • Filhos | Enteado
   • Dependente
     • Viva a suas expensas e conste no ass. fun.
   • Perícia médica oficial
   • Assistência indispensável
   • Impossibilidade de conciliação e compensação de horário
   • Prazo dentro de 12 meses
     • 60 dias
       • Remunerada
       • 30 - tempo efetivo de exercício
       • 30 - aposentadoria e disponibilidade
     • 90 dias
       • Não remunerada
       • Não conta pra nada
     • Total de 150 dias

2. L - Afastamento do cônjuge

   • Outra localidade do país, exterior ou exercício de mandato eletivo
   • Prazo indeterminado
   • Sem remuneração
   • Se o cônjuge foi servidor público
     • Exercício provisório
       • Outro órgão
       • Comapatibilidade de cargos
     • Remunerado

3. L. - Serviço Militar

   • Convocado
   • Qualquer tipo de serviço
   • 30 dias para reassumir o cargo
     • Sem remuneração