Mapa mental

CTB - 2

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CTB - 2

CLASSIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS
- Tração
  - automotor
  - elétrico
  - propulsão humana;
  - tração animal;
  - reboque ou semi-reboque;
- Espécie
  - Passageiro
    - bicicleta
    - ciclomotor
    - motoneta
    - motocicleta
    - triciclo
    - quadriciclo
    - automóvel
    - micro-ônibus
    - ônibus
    - bonde
    - reboque ou semi-reboque
    - charrete
  - Carga
    - motoneta
    - motocicleta
    - triciclo
    - quadriciclo
    - caminhonete
    - caminhão
    - reboque ou semi-reboque
    - carroça
    - carro-de-mão;
  - Misto
    - camioneta
    - utilitário
  - Tração
    - caminhão-trator
    - trator de rodas
    - trator de esteiras
    - trator misto
- Categoria
  - oficial
  - diplomática
  - particular
  - aluguel
  - aprendizagem
- as caraceteristica do veículo não devem ser alterada, e se for é preciso informar ao CONTRAN
- O peso do veículo poderá ser verificado pela NOTA FISCAL ou equipamento de pesagem
  - Tolerância : por eixo - 7,5 % e Total : 5%
peso e dimensões
- com ou sem carga
  - largura máxima: 2,60m
  - altura máxima: 4,40m;
  - veículos não-articulados:
    - máximo de 14,00 metros;
    - transporte coletivo
      - máximo de 15 metros;
      - Poderá ter pneus extralargos
    - PESO : 29 t
  - veículos articulados
    - com duas unidades
      - caminhão-trator e semireboque
        18,60 metros;
      - caminhão ou ônibus
        19,80 Metros
    - mais de duas unidades
      - máximo de 19,80 metros.
      - 57 toneladas
      - inferior a 17,50 m:
        45 t;
- Veículos que ultrapassa o peso e dimensões
  - poderá ter a permissão pelo contran com um PRAZO CERTO, válida para uma viagem
  - A autorização será concedida mediante requerimento que especificará ombinação de veículos e de carga, o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial
  - guindastes autopropelidos
    - poderá ter autorização de 6 MESES
Inspeção
- isentos
  - veículos novos classificados na categoria particular com 3 anos de uso
  - mantenham suas características originais de fábrica e nao se envolva em acidente de danos média ou grande MONTA
  - para outros veículos que não seja PARTICULAR o tempo é de 2 anos
- controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DOS VEÍCULOS
- cinto de segurança
  - Onibus urbano não precisa
- TACOGRAFO
  - transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares, os de carga
- air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro
- veículos automotores e ônibus elétricos:
  - protetores das rodas traseiras dos caminhões;
  - lavador de para-brisa;
  - proteção contra o sol (para-sol) para o condutor
  - iluminação da placa traseira, de cor branca;
- REVOGADO
  - cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e carga;
  - roda sobressalente
- EXTINTORES DE INCÊNDIO:
  - obrigatório
    - caminhão, caminhãotrator, micro- ônibus, ônibus, veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos, gasosos
    - transporte coletivo de passageiros
- não se exigirá:
  - lavador de para-brisa:
    - automóveis e camionetas de 1974
    - utilitários, veículos de carga, ônibus e microônibus de 1999
    - lanterna de marcha à ré e retrorefletores, de 1990
  - cinto de segurança:
    - ônibus e micro-ônibus produzidos 1999
    - veículos de uso bélico
  - pneu e aro sobressalente, macaco e chave de roda
    - Veículos equipados com pneus capazes de trafegar sem ar
    - Caminhões de transporte de lixo e de concreto;
    - veículos de carroçaria blindada para transporte de valores.
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
- O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco
  - identifica o veículo, seu fabricante e as suas características, além do ano de fabricação, que não poderá ser alterado.
- identificado externamente pelas placas Traseira sendo essa LACRADA.
  - a placa é ÚNICA, mesmo que tenha dado baixa não se pode utilizar novamente
- As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
  - Presidente e do Vice-Presidente da República,
  - Presidentes do Senado Federal e da Câmara
  - Ministros do STF
  - Advogado-Geral da União
  - Procurador-Geral
- TRATORES
  - Licenciado pelo ministério da Agricultura sem ONUS
- Os veículos artesanais
  - jericos
  - icam dispensados da exigência do chassi
- REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
  - Certificado de Registro de Veículo - CRV
    - Obrigatório o novo
      - transferida a propriedade
        30 dias
      - proprietário mudar o Município de domicílio ou residência
        30 dias
      - alterada qualquer característica do veículo
      - houver mudança de categoria
    - Porte não Obrigatório
  - CLA- Certificado de Licenciamento Anual
    - Porte OBRIGATÓRIO
- PLACAS
  - Aprendizagem
  - Diplomática
  - Oficial
  - Fabricante
  - três níveis de governo e das Forças Armadas.
  - Aluguel
  - Presidente
  - veículos com mais de 30 anos de fabricação
  - Particular
CONDUÇÃO DE ESCOLARES
- somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão
  - Exigindo
    - registro como veículo de passageiros;
    - inspeção semestral
    - pintura de faixa horizontal na cor amarela 40 CM de largura
    - Tocografo
    - cintos de segurança em número igual à lotação
- Condutor
  - ter idade superior a 21 anos;
  - categoria D
  - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
  - ser aprovado em curso especializado
PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
- PENALIDADES
  - advertência por escrito
  - multa
  - suspensão do direito de dirigir
    - atingir a contagem de 20 (vinte) pontos em 1 ano
      - PRAZO : 6 (seis) meses a 1 (um) ano
      - reincidência no período de 12 mese
        Prazo : 8 (oito) meses a 2 (dois) anos
  - cassação da CNH
  - cassação da Permissão
  - frequência obrigatória em curso de reciclagem.
  - Serão aplicadas
    - condutor
      - caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.
      - O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 1 ano, atingir 14 pontos,
    - proprietário
    - embarcador
      - responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total,
    - transportador
      - relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos
  - OBS
    - O motorista de onibus não são responsável pelos atos praticados pelos passageiro
  - Apreensão do Veículo
- MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
  - retenção do veículo
  - remoção do veículo
  - recolhimento da CNH
  - recolhimento da Permissão
  - recolhimento da Permissão de Registro
  - recolhimento do CLA
  - transbordo do excesso de carga
  - realização do bafômetro ou perícia de substância entorpecente
  - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias
  - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros
  - O veículo poderá ser retido
    - Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual
    - Remoção para regulamentação
      - Se o reparo referido no § 2º demandar providência que não possa ser tomada no depósito, a autoridade responsável pela remoção liberará o veículo para reparo, na forma transportada, mediante autorização, assinalando prazo para reapresentação
  - Em caso de veículo licenciado no exterior, a notificação será feita por edital.
  - O pagamento das despesas será cobrado no máximo por 6 meses, caso não vá a leilão
    - no máximo 60 dias, passando disso vai à leilão
  - Recolhimento do Registro
    - suspeita de inautenticidade ou adulteração
    - se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias
  - O recolhimento do CLA
    - prazo de licenciamento estiver vencido
    - no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local.
  - LETRA R
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTUAÇÃO
- A multa tem que ter Art. 280
  - tipificação da infração;
  - local, data e hora do cometimento da infração;
  - caracteres da placa de identificação do veículo
  - assinatura do infrator, sempre que possível
    - se ele assinar, começa dai os 15 dias de defesa prévia
  - Pagamento
    - Se aceitar a infração : 40% desconto
    - Se não aceitar a infração: 20 %
    - a multa não paga até o vencimento será acrescida de juros de mora equivalentes à taxa referencial do SELIC ded 1% ao mes
- Julgamento
  - será arquivado Art. 281
    - considerado inconsistente ou irregular
    - se, no prazo máximo de trinta dias, não for expedida a notificação da autuação.
  - Recursos
    - em caso de suspensão do direito de dirigir por mais de seis meses, cassação do documento de habilitação ou penalidade por infrações gravíssimas, pelo CONTRAN
    - nos demais casos, por colegiado especial integrado pelo CoordenadorGeral da JAR
    - tratando-se de penalidade imposta por órgão ou entidade de trânsito estadual, municipal ou do Distrito Federal, pelos CETRAN E CONTRANDIFE, respectivamente
    - 1ª Instancia JARI
      - CETRAN/ CONTRAN/ Colegiado da JARI
- Notificação Art. 282
  - Pode ser feita por remessa postal ou outro meio digital
  - A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo será considerada válida para todos os efeitos
  - A notificação a pessoal de missões diplomáticas será remetida ao Ministério das Relações Exteriores
  - Na hipótese de notificação por meio eletrônico, o proprietário ou o condutor autuado será considerado notificado 30 (trinta) dias após a inclusão da informação no sistema eletrônico
  - Art 287
    - Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou entidade de trânsito da residência ou domicílio do infrator
PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
- Gravíssima
  - Dirigir sem CNH
    - Penalidade - multa 3 X
    - Medida administrativa
      - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
  - CNH cassada ou suspensa
    - Penalidade - multa 3X
    - Medida administrativa
      - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado
  - Dirigindo veículo com categoria diferente da CNH
    - Penalidade - multa 3X
    - Medida administrativa
      - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado
  - validade da CNH vencida
    - Penalidade - multa
    - Medida administrativa
      - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado
  - influência de álcool ou outra coisa
    - multa 10 X e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses
    - Medida administrativa
      - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo
  - Recursar bafômetro ou outra coisa
    - multa 10 X e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
    - Medida administrativa -
      - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo
  - Entregar o carro a outra pessoa sem condições de Dirigir, mesmo habilitada
    - Penalidade - multa
  - Transporte de criança sem os cuidados
    - Penalidade - multa;
    - Medida administrativa -
      - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
  - Disputar corrida:
    - Penalidade - multa 10X , suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo
    - Medida administrativa -
      - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo
      - Aplica-se em dobro se for pego fazendo em menos de 12 meses
  - manobra de veículo
    - multa 10 X, suspensão do direito de dirigir
    - Medida administrativa -
      - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo
      - Aplica-se em dobro se for pego fazendo em menos de 12 meses
  - Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:
    - multa 5 Xe suspensão do direito de dirigir;
    - Medida administrativa
      - recolhimento do documento de habilitação
- GRAVE
  - Não usar o cinto
    - Penalidade - multa;
    - Medida administrativa
      - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.
  - Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando SEM PARTICIPAR DO ACIDENTE
    - Penalidade - multa.