Constituição

Constituição

1. suplema

   • organiza e estrutura o estado/pais brasileiro
   • fundamental
     • estabesen os direitos e garantias fundamentais da pessoa

2. conceito

   • e a norma suplema e fundamental de ordenamento jurídico de uma nação tendo como finalidade organizar e estrutura o estado estabelecer os direitos fundamentais e garantia da pessoa
   • Título da constituição
     • dos princípios fundamentais e composto por 4 artigos cada um tratando de um tema

3. ARTIGOS 1

   • prevê os fundamentos da república federativa do Brasil
   • soberania cidadania dignidade da P. humana valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pluralismo político
   • ARTIGOS 2
     • legislativo executivo judiciário
     • ARTIGOS 3
       • estabelecem os objetivos fundamentais
       • construir garantir erradica reduzir promover
       • ex: de deveres 1 deve de respeito as liberdades 2 dever de justiça 3 solidariedade
       • ARTIGO 4
         • prever os princípios que rege o Brasil nas relações internacionais
         • 1 independência nacional 2 prevalência do direito humanos 3 auto determinação dos povos 8 repúdio ao terrorismo 7 solução pacífica dos conflitos 10 concessão de asilo político
         • a república federativa do Brasil buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da América latina visando a formação de uma comunidade latino americana de nações

4. ATIGO 5

   • direitos e garantias fundamentais
   • direitos e deveres individuais e coletivos
   • vida liberdade segurança propriedade igualdade/ isonomia
   • INCISOS
     • 1 homens/mulheres são iguais em direito e obrigações consagra o princípio da igualdade entre sexos
     • 2 princípios da legalidade 4 liberdade de manifestação do pensamento ou liberdade de expressão e veda o anonimato
     • 9 regra geral a censura no Brasil independente de censura ou licença ex: intecitual artística científica
     • 11 prever a inviolabilidade do lar sentido amplo " casa e asilo inviolável do indivíduo" ninguém pode entrar sem consentimento do morador
     • ARTIGOS 6
       • direitos sociais
       • educação, saude, lazer, trabalho, moradia, transporte