Cap. 5 - Provas

Cap. 5 - Provas

1. a prova de alegação caberá a quem a fizer

   • sendo permitido ao juiz fazer o pedido para provas de ofício

2. as provas ilicitas devem ser desentranhadas do processo

   • da mesma forma q as provas derivadas
     • salvo quando puderem ser obtidas de forma independente e quando ñ for evidenciado o nexo de causalidade entre elas.
       • limitação da fonte independente
       • limitação da descoberta inevitavel
       • limitação da descoberta expurgada

3. quando o crime praticado deixar vestigios

   • exame de corpo de delito direto e indireto
     • não podendo supri-lo a confissão do acusado
       • a confissão sera analisada junta as provas e confirmada sua veracidade
     • será facultado ao mp, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado :
       • quesitos
       • indicação de tecnicos
       • sendo que a oitiva dos peritos para resolução dos quesitos devem ser enviados com 10 dias de antecedência
   • não havendo vestigios , a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta

4. o juiz nao pode fundamentar a decisão em apenas elemento informativos ressalvados provas cautelares, ñ repetiveis e antecipadas

5. o laudo pericial será elaborado em 10 dias podendo ser prorrogado sendo requerido pelos peritos

   • na ausencia de perito oficial poderá ser aceito pessoas idoneas formadas na are do conhecimento do crime, sendo nomeada e compromissada

6. a autopsia será feito apos 6h da morte podendo ser feita antes se constatado pelos peritos certeza de morte

   • quando for morte violenta ou quando os vestigios externos forme capazes de comprovar a causa da morte não sera necessario a autopsia

7. na exumação para exame cadaverico deverá ser requisitado pela autorida q será selecionado dia e hora e tambem será lavrado termo circunstanciado

8. o juiz não ficará sujeito ao laudo pericial , podendo ser aceito ou rejeitado

9. o interrogatorio será feito dividido em duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos

   • qualquer tempo o jui poderá proceder novo interrogatorio de oficio ou a requerimento de qualquer das partes
   • o silencio nao implicara em confissão mas poderá importar em elementos de convencimento do juiz de acordo com a constituição não se entende como obrigação do reu em fazer mas apenas intimado a fazer
     • caracteristicas da confissão
       • divisibilidade
       • retratabilidade

10. no testemunho ñ será permitido trazer escrito mas breves consultas a apontamento

    • a testemunha nao podera eximir-se de depor
      • salvo ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova, estão desobrigados tambem integrantes do ministerio, em razão de oficio ou profissão...a nao ser q queiram fazer quando desobrigadas da parte interessada
      • caso a testemunha venha a faltar o juiz poderá determinar q seja trazida sendo permitido o uso da força
      • caso a testemunha nao resida no local onde acontece o julgamento, a testemunha poderá ser inquirida pela autoridade judicial do local onde resida por carta precatória.
    • crianças e menores de 14 anos , deficientes mentais nem as pessoas no balão tracejado não se deferira o compromisso de para com a verdade
    • com ressalva do presidente e o vice , tambem os presidentes da camara do senado e stf

11. sempre q os depoimentos de testemunhas, réu, ofendido , nao coincidirem poderá ser efetuado uma acareação para esclarecer

12. quanto aos documentos: a fotografia devidamente autenticada tera valor de original

13. indícios são circunstancias conhecidas e provadas q por indução facilite encontrar outras circunstancias

14. busca domiciliar, hipoteses:

    • prender criminosos
    • apreender objetos achados ou obtidas por meio de crime
    • apreender objetos falsificados ou instrumentos de falsificação
    • apreender armas e munições ou itens destinados a fins delituosos
    • descobrir objetos necessarios a prova de infração ou em defesa do réu
    • apreender cartas abertas ou não q tenham suspeitas de q seu conteudo eh de carater criminoso
    • apreender pessoas vitimas de crime
    • colher qualquer elemento de convicção
    • quando a autoridade policial ou judiciaria nao puder fazer pessoalmente será necessario mandado

15. caso de busca pessoal

    • independe de mandado

16. sistema liberatorio de apreciação do laudo