PETIÇÃO INICIAL

PETIÇÃO INICIAL

1. Usa-se o silogismo na elaboração da petição inicial, contendo três proposições encadeades, de modo que das duas primeiras se infere necessariamente a terceira.

   • Na elaboração da Petição Inicial, o silogismo se fará da seguinte forma:
     • O FATO........... Premissa Menor
     • O DIREITO.......... Premissa Maior
     • O PEDIDO.......... Conclusão.
       • A petição é formada por tese, desenvolvimento ou argumentação e conclusão.
         • TESE: é a exposição do tema, por meio da elaboração do parágrafo introdutório. Nele se transmite a ideia central, delineando o que se pretende expor nos articulados que serão a seguir expostos.
         • DESENVOLVIMENTO OU ARGUMENTAÇÃO: é a exposição detalhada dos argumentos norteadores da tese. Representa os parágrafos seguintes à introdução ou tese, nos quais se fará o desenvolvimento da linha argumentativa, por meio de uma visão crítica do tema ora proposto.
         • CONCLUSÃO: é o fechamento textual, por meio do qual se procede à retomada da tese, chegando-se a conclusões pretendidas.
           • Essa estrutura propicia ao magistrado, destinatário da mensagem, uma rápida intelecção do proposito ideológico-jurídico, aclarando a necessidade de acolhimento da pretensão.
             • Segundo Aristóteles, a dissertação, como todo plano redacional, tem como começo, meio e fim, sendo estruturado em três partes bem definidas:
               • EXÓRDIO: é a parte introdutória , que objetiva enunciar a ideia-chave, indicando a tese a ser postulada.
               • DESENVOLVIMENTO: fase de reflexão, da fundamentação do trabalho
               • PERORAÇÃO: é o fecho, o coroamento discursivo,