Processo e procedimento

Por onde começar

Comece pelos mapas sobre processo e procedimento. Um deles apresenta o procedimento como o conjunto de atos que compõem a parte visível do estudo do direito processual. O outro distingue o processo, como instrumento de aplicação do direito material ao caso prático, do procedimento, como série de atos determinados pela legislação.

Ao ler os mapas, observe como cada um organiza os conceitos. Depois, passe ao mapa sobre processo que apresenta o procedimento e a relação jurídica processual entre seus elementos. Essa sequência oferece pontos de partida diferentes para estudar os termos.

Da petição inicial ao procedimento comum

Os mapas intitulados “Petição inicial” tratam da invocação do Poder Judiciário e apresentam referências à previsão legal e aos pressupostos processuais. Há também um mapa sobre a elaboração da petição inicial que menciona o uso do silogismo.

Em seguida, consulte o fluxograma sobre procedimento comum. Ele apresenta caminhos ligados à petição inicial, incluindo emenda ou complementação, indeferimento e improcedência liminar. Compare a organização do fluxograma com a dos mapas para acompanhar as informações em formatos diferentes.

Mapas e perguntas de estudo

Esta página não lista quizzes. Para combinar perguntas com os mapas, você pode criar um quiz a partir dos conceitos estudados. Uma conta gratuita permite criar quizzes, mapas mentais, flashcards e notas, além de salvar suas pontuações nos quizzes.

Por exemplo, transforme em perguntas as distinções apresentadas nos mapas sobre processo e procedimento. Depois, retome os materiais para conferir como os conceitos foram organizados. Use também o fluxograma para formular perguntas sobre os caminhos que ele apresenta.

A seção dentro da unidade

Processo e procedimento é uma seção da unidade Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, em Direito (geral e introdução). Os recursos desta seção permitem voltar aos conceitos e à petição inicial ao estudar a unidade. Explore os mapas e escolha um ponto para aprofundar seu estudo.