Homicídio

Homicídio

1. Homicídio Simples

   • "matar alguém"

2. Homicídio Privilegiado (-1/6 a 1/3)

   • motivo de relevante valor social ou moral
   • domínio de violenta emoção (logo em seguida)
     • domínio != influência
     • violenta emoção NÃO se comunica

3. Qualificadoras

   • recompensa ou outro motivo torpe
     • torpe = moralmente reprovável (ex.: ganância, recompensa)
   • motivo fútil
     • fútil = desproporcional
   • veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou meio que causa perigo comum
   • à traição, emboscada, dissimulação ou meio que impossibilite defesa
   • para assegurar execução, ocultação ou impunidade de outro crime
   • contra autoridade ou agente de seg. pública ou cônjuge ou parente até 3 grau
   • Feminicídio
     • contra mulher por razões de condição do sexo feminino
     • condição do sexo fem
       • violência doméstica e familiar
       • menosprezo ou discriminação à condição de mulher
     • Majorantes (+1/3 até metade)
       • 3 meses após parto
       • <14 anos, >60 anos ou doente físico ou mental
       • presença física ou virtual de descendente ou ascendente
       • em descumprimento de medida protetiva
   • Ciúme NÃO é
   • Premeditação NÃO é

4. Homicídio Culposo

   • Majorante (+1/3)
     • regra técnica de profissão, arte ou ofício
     • deixa de prestar socorro
       • STF: morte instantânea, por si só, não a afasta
   • Há Perdão Judicial

5. Majorantes (+1/3)

   • <14 anos
   • >60 anos

6. Majorante (+1/3 até metade)

   • cometido por Milícia Privada sob pretexto de serviço de segurança
   • cometido por Grupo de Extermínio

7. Jurisprudências

   • Juiz só tira Majorante se manifestamente ilegal (Juri que julga)
   • fato bobo + briga + homicídio = pode NÃO ser Motivo Fútil
   • Dolo Eventual
     • Dirigir alcoolizado na contramão é
     • Compatível com Motivo Fútil
     • Incompatível com traição, emboscada e dissimulação
     • dirigir bêbado PODE ou NÃO caracterizar
   • PODE haver Motivo Torpe + Feminicídio (NÃO é bis in iden)
   • Racha NÃO caracteriza Motivo Fútil
   • NÃO há Continuidade Delitiva em Crimes Contra a Vida

8. Grupo de Extermínio é Majorante (NÃO é Qualificadora)

9. Omissão de Socorro PODE ter participação

10. Qualificadora + Dolo Eventual é OK

11. Homicídio Simples hediondo = Grupo de Extermínio

12. é possível Homicídio Qualificado Privilegiado (NÃO é Hediondo)

13. Se houver mais de 1 qualificadora? 1 qualifica as outras são agravantes/ circunstância judicial desfavorável

14. NÃO possui Majorante e nem Qualificadora com Arma de Fogo

15. Homicídio Contra Grávida = Homicídio + Aborto em Concurso