PROVAS 4

PROVAS 4

1. TEORIA DA EXCEÇÃO DA BOA-FÉ

   • REQUISITOS
     • BOA FE DO AGENTE
     • CRENÇA RAZOAVEL DA CONDUTA DO AGENTE
   • A PROVA COLHIDA POR AGENTE IMBUIDO DE BOA-FÉ
     • AFASTA O APROVEITAMENTO DA PROVA ILICITA
       • AINDA NAO PRATICADA NO BRASIL
   • GOOD FAITH EXCEPTION

2. TEORIA DO RISCO

   • SE A PESSOA CONFESSA ESPONTANEAMENTE A SUA PARTICIPAÇÃO
     • TB NAO ADOTADA NO BRASIL AINDA

3. TEORIA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS

   • = SERENDIPIDADE
     • PROVA OBTIDA DE FORMA FORTUITA
       • A FONTE ORIGINARIA DA PROVA É LÍCITA E ATRAVES DELA SE DESCOBREM OUTROS CRIMES
         • EX: INTERCEPTAÇÃO TELEF. VÁLIDA QUE LEVA A OUTROS DELITOS
       • A DIFERENÇA AQUI É QUE A FONTE ORIGINAL É LÍCITA!
   • É ADMITIDO PELO STF

4. PROVA EMPRESTADA

   • DE QQ PROCESSO PARA QQ PROCESSO
     • DESDE QUE NO PROC ORIGINAL TENHA HAVIDO CONTRADITÓRIO

5. CONSEQUENCIA DA ILICITUDE DA PROVA

   • INUTILIZA A PROVA

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