DAS PROVAS EM ESPÉCIE - PROVA DOCUMENTAL

DAS PROVAS EM ESPÉCIE - PROVA DOCUMENTAL

1. Quaisquer escritos, instrumentos ou papéis públicos ou particulares

   • Juiz pode determinar a produção de prova documental se tiver noticia de documento importante

2. CLASSIFICAÇÃO DA DOUTRINA

   • INSTRUMENTOS
     • Específica finalidade de produzir prova
   • DOCUMENTO STRICTO SENSU
     • Eventual função de produzir prova
     • Públicos ou particulares

3. VÍCIOS

   • EXTRÍNSECO
     • Inobservância de formalidade na elaboração
   • INTRÍNSECO
     • Relacionado ao conteúdo do ato
   • Não há dolo

4. FALSIDADE

   • MATERIAL
     • Criação de documento falso, adulteração de documento existente
   • IDEOLÓGICA
     • Substância, conteúdo do fato documentado
   • Se algumas das partes alegar falsidade, deverá ser instaurado incidente de falsidade documental