Execução

Execução

1. Formal

   • s/ resolução de mérito

2. Material

   • c/ resolução de mérito

3. Classificação

   • Objetivo
     • pretensão da coisa julgada
   • Subjetivo
     • pessoas/partes atingidas pela coisa julgada

4. COISA JULGADA

   • Progressiva
     • Exceção 1- Arguição de nulidade
     • Exceção 2- Julgamento parcial antecipado
       • Parcela incontroversa
       • Julgamento sem necessidade de prod. provas
   • NÃO É SENTENÇA
     • Em questão prejudicial
       • Dec. Interlocutoria resolve de forma incidental
   • RELATIVIZAÇÃO
     • REGRA: é imutável
     • EXCEÇÕES:
       • AÇÃO RESCISÓRIA
       • Coisa Julgada fundada em lei inconst.
       • Coisa julgada injusta