PROVAS

PROVAS

1. Conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, que tem o objetivo de convencer o julgador sobre a existencia de um fato

2. Conjuntos de elementos produzidos pelas partes no processo ou determinados pelo juiz, que tem como objetivo convencer o julgador sobre a existência de um fato, ato...

   • Inquérito Policial
     • Elementos informátivos
   • Processo
     • Provas

3. Durante o inquérito policial não existe a formação de provas, mas sim a formação de elementos informativos, já que no IP não há contraditório

   • Exceções:
     • Provas não repetiveis
     • cautelares
     • Antecipadas

4. Principios

   • Ampla liberdade probatória: pode usar tudo aquilo que não for proibido pelo direito para convencer o juiz. Assim, como o juiz tem liberdade para se convencer. Artigo 155 CPP
     • Exceção: Artigo 155 PÚ CPP, somente diante de apresentação de certidão se faz prova do estado civil da pessoa (casado, pai de, filho de)
   • Autoresponsabilidade: cabe a parte provas determinado fato, se ela não fizer é sua responsabilidade
   • Audiência Contraditória: ninguém será privado de sua liberdade e bens sem o devido processo legal
   • Aquisição ou comunhão da prova: a prova pertence ao processo e não a uma ou outra parte
   • Oralidade: em regra a prova deve ser produzida oralmente (as partes falarão e o juiz também)
   • Concentração: tudo será concentrado em uma audiência de Instrução e Julgamento
   • Publicidade: os atos do processo são públicos, salvo segredo de justiça (ARTIGO 93, IX CRFB/88)
   • Livre convencimento motivado: juiz pode se convencer e deve motivar as provas limitando-se ao que consta nos autos

5. Objetivo da prova: formar convicção do julgador

6. Sistema da valoração da prova

   • Livre convencimento motivado, da persuasão racional do juiz (artigo 93, IX CRFB/88 c/c artigo 155 CPP)
     • Juiz ao condenar ou absolver alguém deve falar os motivos
   • Certeza moral, da íntima convicção: sigilo das votações
     • Tribunal do Júri

7. O que se prova?

   • O fato objeto da imputação
   • As afirmações feitas
   • Costumes
   • Regulamentos e Portarias
   • Direitos do estrangeiro
   • Direito Estadual e Municipal
   • Fato não contestado ou incotroverso

8. O que não se prova?

   • Fatos notórios
   • Fatos axiomáticos
   • Presunções legais

9. ônus da prova

   • O ônus da prova cabe a quem alega
   • ônus e obrigação são diferentes
     • Obrigação: deve cumprir para não violar a norma
     • ônus: encargo, não cumprir o encargo não viola a norma
   • Mesmo antes de iniciar a ação penal o juiz pode produzir a prova de oficio (artigo 156 CPP). A doutrina entende que fere a CF, porque entende-se que ele esta substituindo as partes.

10. Procedimento probatório

    • 1-PROPOSIÇÃO: Prova é ofertada pelo MP ou defesa
    • 2- ADMISSÃO: juiz admite ou não a prova
    • 3- PRODUÇÃO: produção da prova
    • 4- VALORAÇÃO: juiz vai valorar a prova

11. Admite-se a prova emprestada

    • Penal para Penal
    • Penal para outra matéria (Ex: proc admi)
    • Não pode de IP para proc penal

12. Prova ilegal

    • Ilícita: contrária o direito material
      • Consequência: desentranhamento do processo
        • Uma prova ilícita não anula o processo
      • Ilícita por derivação (artigo 157 CPP): inadimissivel provas derivadas das ilícitas
        • Salvo se verificado que não a nexo entre a prova ilícita e a derivada
    • ilegítima: contrária o direito processual

13. Pacote anticrime (artigo 157 paragrafo 5° CPP): esta suspenso retirar o juiz que teve contato com a prova ilícita

14. Provas em espécie (artigo 158 CPP)

    • Exame de corpo de delito:
      • Direto: feito no próprio corpo
      • Indireto: em 30 dias é feito por testemunhas quando os vestígios desaparecem
      • Ordem de preferência para realizar o exame
        • Violência doméstica, violência conta a criança, idoso ou pessoa com deficiência
      • Pode ser realizado em qualquer dia e horário, com exceção da autópsia que devem aguardar 6horas da morte para começar a mexer no corpo
      • Artigo 129 paragrafo 1° CP (lesão corporal grave): ficar 30 dias incapacitado de realizar atividades cotidianas. Deve realizar ECD e no dia X+30 deve realizar outro chamado complementar
      • utilizado quando o crime deixa vestígio (crime não transeunte), não podendo suprir pela confissão do acusado
    • Pacote anticrime sobre a Cadeia de Custódia (artigo 158 B CPP)
      • Cadeia de custódia são os procedimentos adotados pelo Estado para manter a história cronologica do vestigio ou vitimas de crimes. Será do recolhimento do réu no lugar do crime até o seu descarte da prova.
    • Perícia de laboratório
      • peritos devem guardar material caso seja necessário contra prova
      • Pode ser feito por 1 perito ou se for o caso de particulares nomeados pelo juiz para fazer a pericia é preciso de 2 (peritos louvados)
      • Exame Grafotécnico (artigo 174)
        • Se não tiver um documento Público que traga a assinatura do acusado para ser parameto de pericia o CPP o juiz ditará algo para que ele escreva e o perito analise na sua frente
          • Não pode acontecer porque fere o direito de não produzir provas contra si memso
      • Exame por precatória
      • Não pode ser perito (artigo 279)
        • Interditados
        • Quem prestou depoimento
        • Analfabeto
    • Interrogatório
      • ato privativo do juiz e personalíssimo do réu
      • meio de defesa do réu, último ato da instrução
      • Se o réu não foi ouvido por erro do Estado o processo será nulo (nulidade absoluta)
      • Interrogatório por video conferência (artigo 185 CPP): em regra o interrogatório é feito presencialmente, com exceção do réu preso nos casos em que quer:
        • Prevenir à segurança pública
        • Viabilizar a participação do réu
        • Para impedir que o réu influencia na testemunha ou vitima
        • Para atender gravíssima questão de ordem pública
    • Testemunhal
      • Informante:
        • menor de 14 anos
        • parente
      • De forma oral e pode levar apontamentos
      • São ouvidas separadamente
      • Número de testemunhas
        • Rito ordinário: 8
        • Rito sumário: 3/5 Jecrim
        • Rito sumaríssimo: 4
        • Juiz (2° fase): 5
      • Classificação
        • Numerárias
        • Referida
        • Direta
        • indireta