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ACAREAÇÃO

Louise Nascimento Portuguese

Mapa mental sobre acareação no processo penal: o que é, entre quem será admitida e reperguntas

Mapa mental: acareação no processo penal

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ACAREAÇÃO

  1. O que é? É um ato processual em que o juiz colocará frente a frente duas pessoas, as quais tiveram divergências nos seus depoimentos.

  2. Será admitida entre quem?

    • Os acusados
    • Acusado e testemunha
    • Testemunhas
    • Acusado ou testemunha e a vítima
    • Vítimas
  3. Serão reperguntados para que expliquem tais pontos de divergência

  4. Ausente uma testemunha e presente a outra que divergiram

    • A que está presente irão conhecer os pontos de divergência, consignando-se nos autos o que explicar ou observar.
      • E se a discordância subsistir?
        • Expedição de carta precatória ao lugar em que reside a testemunha ausente
          • Transcrição das declarações da ausente, bem como da presente, nos pontos em que divergirem, assim como do texto do referido auto.
          • Só irá ser realizada quando não importar demora do processo e o juiz entender conveniente.

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Arts. 229 ao 230
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processo penalacareaçãoprovas
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