Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. Constituição

   • atualizar / elaborar
     • supressão
     • acrecismo

2. Originário

   • elaboração de nova constituiçao
   • acima do ordenamento juridico
   • Histórico
     • 1ª Constituição
   • Revolucionário
     • Nova Const
       • golpe de estado
         • exercicio do P.C usurpado pelo governante
       • Inssurreição
         • P.C exercido por um grupo externo ao governante
   • Transicional
     • transição de constituição
       • Const. de 1988
   • Espécie
     • Material
       • Escolha do Conteudo
     • Formal
       • Formalização do conteúdo
   • Caracteristícas
     • Inicial
       • Inicia o ordenamento
     • Autonomo
       • escolhe a ideia de direito
     • Incondicionado
       • nao se submete a nenhuma condição
     • Poder Constituinte
       • Permanente
         • não de esgota com seu exercicio
       • Inalienável
         • A titularidade do poder é da nação

3. Decorrente

   • Const. dos estados - membros
     • fundamentar na CF
   • Principio da Simetria
     • deve seguir o modelo traçado na CF
   • LImites Constitucionais
     • Sensíveis
       • Intervençao federal
         • um ente pode intervir em outro
     • Extensiveis
       • Normas da organizaçao da União que se estnde ais estados - menbros
     • Estabelecidas
       • Expressas
         • Regras mandatórias
         • Regras Vedatórias
       • Implicitas
         • devem ser interpretadas
         • atribui competência a outro ente da federação

4. Derivado

   • Revisor
     • Revisão constitucional
     • Excepcional
     • Não pode haver se nao houver reforma
   • Reformador
     • Reforma a Constituição
     • texto pontual
     • Limitações
       • Temporais
         • determinado periodo de tempo
         • dar estabilidade
       • Circunstânciais
         • Situações especificas
         • intervenção federal
         • estado de defesa
         • estado de sitio
       • Materiais ou Substânciais
         • Clausula Petrea Expressa
           • Forma federativa do Estado
           • Separação dos poderes
           • Voto
           • direitos e garantias individuais
         • Implicitas
           • Direitos sociais
           • Limitação ao poder reformador
           • dupla revisãp
           • Sistema presidencialista e forma republicana de governo
       • Formais
         • Subjetivas
           • 1º legitimado
             • Presidente da República
               • Propõe leis e emendas
               • Não participa de nenhuma outra etapa
           • 2º legitimado
             • 1/3 da camara de deputados
             • 1/3 do Senado
           • 3º legitimado
             • Assembléias legislativas
               • deverá ser proposta por mais de 50%
               • maioria relativa
           • a iniciativa popular esta prevista apenas para lei
         • Objetivas
           • procedimento especial
           • quorum especial
           • discussão e votação no plenário
             • 2 turnos em cada casa
             • 3/5 dos votos de cada casa
             • aprovada
               • promulgação
                 • Mesa da Camara de Deputados
                 • Mesa do Senado Federal