Estado

Estado

1. Origem

   • Formação originária
     • Agrupamentos humanos não integrantes de outros Estados
       • Formação Natural: Estado surge naturalmente
         • Familiar ou Patriarcal
         • Atos de força, violência ou conquista
         • Causas econômicas ou patrimoniais
         • desenvolvimento interno da sociedade (Estado germe latente)
       • Formação contratual
         • Pacto firmando vontade coletiva dos homens
   • Formação derivada
     • Fracionamento
       • Desmembramento de território de um Estado
     • União
       • Estados independentes se unem para formação de novo Estado
     • Formas atípicas
       • Formações imprevisíveis. Imposição de guerras, acordos, etc
         • Vaticano, Israel, etc

2. Época de surgimento

   • Sempre existiu
     • Estado como elemento inerente, universal da organização humana
   • Apareceu depois da sociedade
     • Atender necessidade e convivência do corpo social. Regular a vida em sociedade. Varia com as condições de cada lugar
   • Apareceu quando determinadas características foram criadas
     • Só aparece quando a sociedade política é dotada de determinadas características
       • Conceito histórico
       • Século XVII (1648)
       • Soberania

3. Evolução histórica

   • Estado antigo
     • Estado, família, religião, economia se confundem
     • Natureza unitária: geral, sem divisão
     • Religião: governante ou é divindade ou filho dela
   • Estado Grego
     • Pólis (várias Estados); Cidade-Estado; Civilização helênica
     • Culturas e hábitos diversos, mas semelhantes na sociedade política (Esparta, Atenas)
     • Autossuficiência da Polis (cidade estado); Elite política (democracia restrita); Sem integração dos vencidos
   • Estado Romano
     • Características básicas da cidade-Estado
     • Privilégio dos patrícios
     • mudança da base familiar para a nobreza
     • expansão territorial e integração dos povos conquistados
   • Estado Medieval
     • Retrocesso organizacional
     • Multiplicidade de centros do poder
     • Imperador coexistindo com infinitos poderes (castelos)
   • Estado Moderno
     • PAZ DE WESTFALIA (1648)
     • Busca de Unidade (afirmação do poder soberano/monarquia/absolutismo)
     • Delimitação territorial formada por Estados e para Estados