Procedimento Comum

Procedimento Comum

1. Aplicável

   • Rito aplicável a todo processo judicial que não tenha legislação própria (especial)
     • Art. 318 do CPC.

2. Fases

   • Fases do Procedimento Comum - D.P. Civil - TJ-SP
   • Fase Postulatória
     • Partes apresentam suas versões e argumentos
   • Fase Ordinária
     • Regularização de questões pendentes
       • O magistrado "põe ordem" no processo
   • Fase Instrutória
     • As partes produzem provas
   • Fase Decisória
     • Com base nos argumentos e provas o magistrado emite uma decisão

3. Rito

   • Petição Inicial
     • Dispensa de Audiência de Conciliação ou Mediação
       • Citação
         • Não apresentada contestação
           • Julgamento conforme o estado do processo
             • Extinção do processo
             • Julgamento antecipado do mérito
             • Julgamento antecipado parcial do mérito
     • Designação de Audiência de Conciliação ou Mediação
       • Citação e Intimação
         • Audiência de conciliação ou mediação
           • Contestação/Reconvenção
             • Réplica
               • Saneamento e Organização do processo
                 • Audiência de instrução e julgamento
                 • Prova pericia
                   • Sentença
                 • Outras provas
     • Indeferimento da Petição Inicial
     • Improcedência Liminar do Pedido