Nacionalidade

Nacionalidade

1. Originaria

   • Independente da Vontado do individuo
   • Brasileiro Nato
     • nascido no brasil, Pais estrangeiros que NÃO estejam a serv de seu Pais
     • nascido no estrangeiro, pais brasileiros a serv do brasil

2. secundaria

   • depende da vontado do individuo, defini os nacionalizados
   • Naturalizados
     • estrangeiros com residencia no brasil superior a 15 anos e ausencia de condenação penal
     • poderá ser estraditado de duas formas
       • crime comum praticado antes da naturazação
       • envolvimento com trafico de intorpecentes antes ou depois da naturalização
     • aos portugueses com residencia permanente no brasil e houver reciptrocidade entre os Paises, ele tera os mesmos direitos de um brasileiro
       • não tera os direitos proprios do brasileiro nato

3. originarios de lingua portuguesa com residencia de 1 ano initerupto e idoneidade moral

   • essa regra não vale só para os partugueses e sim os de origem portuguesa ex moçambique

4. A constituição preve que não havera distinção entre brasileiro nato e Nacoinalizado admitidndo a seguinte excessão

   • são cargos de brasileiro nato
   • brasileiro nato jamais será extraditado

5. Perda de Nacionalidade

   • naturalizado
     • por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
   • natu e naturalizado
     • se adquirir outra nacionalidade
       • salvo reconhecimento de nacionalidade originaria pela lei estrangeira ou de imposição estrangeira como condição de permanencia

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