Princípios Fundamentais

Princípios Fundamentais

1. FOP 5 4 10

   • F - 5
     • Fundamentos
       • Par. Único: Todo pder...
       • So
         • Soberania
       • Ci
         • Cidadania
       • Di
         • Dignidade da pessoa humana
       • Va
         • Valor social do trabalho e da livre iniciativa
       • Plu
         • Pluralismo político
   • O - 4
     • Objetivos
       • Con
         • Construir uma sociedade livre justa e solidária
       • Ga
         • Garantir o desenvolvimento nacional
       • Er
         • Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
       • Pro
         • Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
   • P - 10
     • Princípios
       • 1 - I
         • I - independência nacional
       • 2 - P
         • II - prevalência dos direitos humanos
       • 3 - A
         • III - autodeterminação dos povos
       • 4 - N
         • IV - não-intervenção
       • 5 - I
         • V - igualdade entre os Estados
       • 6 - D
         • VI - defesa da paz
       • 7 - S
         • VII - solução pacífica dos conflitos
       • 8 - Re
         • VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
       • 9 - Coo
         • IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
       • 10 - Co
         • X - concessão de asilo político
       • Par. Único: a RFB buscará ...