TGP - Jurisdição

TGP - Jurisdição

1. 1. Definição de jurisdição;

2. 2. Escopo/objetivo da jurisdição

   • Plano real
   • Plano ideal

3. 3. Características

   • Substitutividade
   • Inércia
   • Atuação com existência de lide
   • Imutabilidade

4. 4. Elementos

   • "Natio"
   • "Vocatio"
   • "Coertio"
   • "Iudicium"
   • "Executio"

5. 5. Poderes

   • Decisão (único indelegável)
   • Execução/coerção
   • Ordinatório/documentação
   • Instrução

6. 6. Princípios

   • Investidura
   • Indelegabilidade
   • Aderência ao território
   • Juiz natural
   • Inafastabilidade
   • Inevitabilidade
   • Inércia

7. 7. Espécies de jurisdição

   • Critério objeto: civil ou penal
   • Critério de hierarquia: superior ou inferior
   • Critério dos organismos judiciários que a exercem: comum ou especial

8. 8. Duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária