Notas
Módulo III CF
Conteúdo das notas (2)
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Explique os Sistemas Eleitorais.
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O que acontece se o Presidente e seu Vice não comparecer para tomar a posse?
Não comparecendo o Presidente nem o Vice-Presidente da República para tomar posse os cargos na data fixada (1° de Janeiro), estes serão declarados vagos depois de decorridos dez dias, salvo se houver motivo de força maior.
Informações
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Notas sobre Módulo III CF, criado por Welma Brasil em 16-04-2019.
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- Welma Brasil
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