Mapa mental
CRIAÇÃO DE ENTES
Conteúdo do mapa
CRIAÇÃO DE ENTES
ESTADOS
- Incorporar-se entre si
- Subdividir-se
- Desmembrar-se
- Formar novos / Territórios
- LC Federal
- Plebiscito
- Audiências com as AL´s
- CN
MUNICÍPIOS
- Criação
- Incorporação
- Fusão
- Desmembramento
- Lei Estadual
- Plebiscito
- Estudo de viabilidade
- Dentro do período - LC Federal
- NÃO REGULAMENTADO / EC 15/96
Informações
- Descrição
- Título III { Da Organização do Estado / Capítulo I - Da Organização Político Administrativa Fonte: Aulas prof. Aragonê Fernandes - Gran Cursos On Line
- Criado por
- Usuário eliminado · dez 2021
- Atualizado
- 28 dez 2021
- Visualizações
- 12
- Tags
- Histórico
-
- Criado por Dário Bonfim · 28 dez 2021
- Copiado por Dário Bonfim · 28 dez 2021
- Avaliação