Confissão

meio de prova

admissão da prática criminosa

não constitui a ‘’rainha das provas’’

atenua a pena, ainda que: parcial ou qualificada (se, utilizada para dar suporte à condenação).

deve ser apurada mediante a compatibilidade ou concordância com as demais provas do processo

acusado admite a veracidade das acusações – retratável e divisível.

retratavél: a qualquer momento voltar atrás / divisível: juiz pode considerar válida apenas algumas partes

confissão não supre exame de corpo de delito

pode ser escrita e oral

quando se retratar, o juiz deve considerar a versão que melhor se harmoniza com o restante das provas.

sem valor absoluto, pois o Juiz deve confrontá-la com as demais provas para ver se há concordância.

não se pode mentir na confissão.

não supre o exame de corpo de delito.

não pode ser feito por procurador

não se admite confissão tácita

silêncio não é confissão e não pode ser interpretado em prejuízo da defesa.

confissão provocada: resultado do depoimento pessoal da parte (é aceito)

STF: retratação em sede policial não aplica atenuante, salvo: se foi levada em consideração p/ sua condenação

▬ espécies

simples — sem excludente

qualificada — com excludente (STJ: confissão qualificada gera atenuante de pena)

complexa — reconhece a prática de vários atos delituoso

quanto ao momento

judicial — em juízo

extrajudicial — fora do processo judicial (perante a autoridade policial)

quanto à natureza

real — espontaneamente, por escrito ou oral

ficta — presunção (ex: silêncio do réu) não admitida em nosso ordenamento jurídico

explícita — evidente, sem dúvidas

implicíta — por meio de ato simbólico

valor da confissão

- confrontá-las com as demais provas, verificando compatibilidade ou concordância

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