Flashcards
Direito do Consumidor
Flashcards do conjunto (4)
- 1Quais situações não cabe a aplicação do CDC ?Cemitérios DIR REAL DE USO DE JAZIGO PERPÉTUO EM CEMITÉRIO PARTICULAR
NÃO PARA:
Locação - CT LOCAÇÃO Lei 8245/91
Advogado - com Clientes Lei 8906/94
Contador - com Cliente CT cível
INVESTIDOR IMOBILIÁRIO (depende) de vulnerabilidade. - 2Diferencie vulnerabilidade de hipossuficiênciaVulnerabilidade >> direito material. presunção absoluta (jure et de juris), sempre há do consumidor no mercado.
Hipossuficiência >> direito processual. presunção relativa, precisa de comprovação no caso concreto. - 3O CDC é aplicável exclusivamente às relações de consumo que envolvem pessoas físicas.Errado; O CDC se aplica a qq relação de consumo, independentemente de envolver PF ou PJ como consumidoras
- 4De acordo com o CDC, no IDPJ é possível extensão da responsabilidade ao administrador não sócio?Não. O CDC, embora adote a teoria menor, não admite a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa, ainda que nela atue como gestor
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre Direito do Consumidor, criado por Usuário eliminado em 06-06-2026.
- Criado por
- Usuário eliminado · jun 2026
- Atualizado
- 6 jun 2026
- Visualizações
- 13
- Histórico
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- Criado por Adriano Silva · 8 dez 2025
- Copiado por Adriano Silva · 6 jun 2026
- Avaliação