Flashcards
Controle Constitucionalidade
Flashcards do conjunto (2)
- 1Qual o tipo de CONTROVÉRSIA é exigido nas ações de controle concentrado?ADPF: constitucional
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ADC: judicial RELEVANTE sobre a aplicação da disposição objeto - 2coexistindo 2 ADI, 1 no TJ, outra no STF, o pelo TJ so prejudica a ADI do STF se preenchidas quais condições cumulativas?👍a decisão do TJ pela PROcedência
🤔inconstitucionalidade por incompatibilidade com preceito da CE, sem correspondênte na CF
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre Controle Constitucionalidade, criado por Usuário eliminado em 25-06-2026.
- Criado por
- Usuário eliminado · jun 2026
- Atualizado
- 25 jun 2026
- Visualizações
- 5
- Histórico
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- Criado por Adriano Silva · 27 mai 2026
- Copiado por Adriano Silva · 25 jun 2026
- Avaliação