Flashcards
188 - 193_202 Da Prática Eletrônica de Atos Processuais/Dos Atos das Partes
Flashcards do conjunto (10)
- 1Os atos processuais podem ser total ou ____, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por ____, na forma da lei. Aplica-se, no que for cabível, à prática de atos notariais e de registro.parcialmente digitais/meio eletrônico
- 2Os sistemas de automação processual respeitarão a ___, o acesso e a participação das partes e de seus procuradores, inclusive nas audiências e sessões de julgamento, observadas as garantias da disponibilidade, independência da plataforma computacional, acessibilidade e interoperabilidade dos sistemas, serviços, dados e informações que o Poder Judiciário administre no exercício de suas funçõespublicidade dos atos/
- 3O registro de ato processual eletrônico deverá ser feito em padrões abertos, que atenderão aos requisitos de ___, integridade, temporalidade, ___, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, _____, observada a infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente, nos termos da lei.autenticidade/
não repúdio/
confidencialidade - 4Compete ao ____ e, supletivamente, aos tribunais, regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar pela compatibilidade dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e editando, para esse fim, os atos que forem necessários, respeitadas as normas fundamentais no CPCConselho Nacional de Justiça
- 5Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede mundial de computadores, gozando a divulgação de _____ e ____. Nos casos de problema técnico do sistema e de erro ou omissão do _____ responsável pelo registro dos andamentos, poderá ser configurada a_____ prevista no art. 223, caput e § 1opresunção de veracidade/
confiabilidade/
auxiliar da justiça/
justa causa - 6As unidades do Poder Judiciário deverão manter ____, à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de ____ e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes. Será admitida a prática de atos por _____no local onde não estiverem disponibilizados os equipamentos previstos no caput.gratuitamente/
atos processuais/
meio não eletrônico - 7As unidades do Poder Judiciário assegurarão às pessoas com ___ acessibilidade aos seus sítios na rede mundial de computadores, ao meio eletrônico de _____, à comunicação eletrônica dos atos processuais e à assinatura eletrônica.deficiência/prática de atos judiciais
- 8Os atos das partes consistentes em declarações ______ ou _____ de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou ____ de direitos processuais. A desistência da ação só produzirá efeitos após ______.unilaterais/
bilaterais
extinção/
homologação judicial - 9As partes poderão exigir recibo de ____, arrazoados, ______ e documentos que entregarem em cartório.petições/
papéis - 10É _____ lançar nos autos ____ ou ____, as quais o juiz mandará riscar, impondo a quem as escrever _____correspondente à ____ do salário-mínimo.vedado/cotas marginais/
interlineares/
multa/
metade