Flashcards
Processo Penal
Flashcards do conjunto (50)
- 1DA DECISÃO DO JUIZ QUE CONCEDER ORDEM DE HABEAS CORPUS CABE?RESE
- 2SE O JUIZ RECUSAR/NEGAR HABEAS CORPUS CABE?RESE
- 3DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA QUE DENEGAR A APELAÇÃO OU JULGAR DESERTA CABE?RESE
- 4DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA QUE CONCLUIR PELA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CABE?RESE
- 5DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA QUE JULGAR PROCEDENTES AS EXCEÇÕES, SALVO A DE SUSPEIÇÃO CABERÁ?RESE
- 6DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA QUE PRONUNCIAR O RÉU CABERÁRESE
- 7O PROCESSO SERÁ SUMÁRIO QUANDO?OBJETO DO CRIME CUJA SANÇÃO MÁXIMA FOR INFERIOR A 4 ANOS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
- 8QUANDO A DENÚNCIA OU A QUEIXA SERÃO REJEITADA?MANIFESTAMENTE INEPTA
FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL OU
FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL - 9QUAL O PRAZO PARA O RECURSO DE APELAÇÃO05 DIAS
- 10QUAL O RECURSO CABÍVEL CONTRA SENTENÇA DEFINITIVA DE CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO PROFERIDA POR JUIZ SINGULAR?APELAÇÃO - 05 DIAS
- 11QUANDO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI OCORRER NULIDADE POSTERIOR A PRONÚNCIA CABERÁ QUAL TIPO DE RECURSO?APELAÇÃO
- 12QUANDO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI FOR A SENTENÇA DO JUIZ-PRESIDENTE CONTRÁRIA À LEI EXPRESSA OU À DECISÃO DOS JURADOS CABERÁ QUAL RECURSO?APELAÇÃO
- 13QUANDO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI HOUVER ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA OU DA MEDIDA DE SEGURANÇA CABERÁ QUAL RECURSO?APELAÇÃO
- 14QUAL O PRAZO DO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES10 DIAS
- 15QUANTO AO RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO DO PROCESSO PENAL SÃO DE QUANTOS DIAS:02 DIAS
- 16A CARTA TESTEMUNHÁVEL SERÁ REQUERIDA AO ESCRIVÃO OU AO SECRETARIO _____________ SEGUINTES AO __________________48 HORAS - DESPACHO QUE DENEGAR O RECURSO
- 17QUAL O PRAZO DO RESE QUANDO DA DECISÃO INCLUIR OU EXCLUIR A LISTA DE JURADOS20 DIAS
- 18NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O NÚMERO MAXIMO DE TESTEMUNHA SERÁ:O8 TESTEMUNHAS
- 19NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO O NÚMERO MÁXIMO DE TESTEMUNHAS SERÃO:05 TESTEMUNHAS
- 20O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SERÁ QUANDO?QUANDO TIVER POR OBJETO CRIME CUJA SANÇÃO MÁXIMA COMINADA FOR IGUAL OU SUPERIOR A 4 ANOS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
- 21NO CASO DE CITAÇÃO POR EDITAL O PRAZO PARA A DEFESA COMECARÁ A FLUIR EM QUE MOMENTO?A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUÍDO.
- 22DA DECISÃO, DESPACHO OU SENTENÇA QUE CONVERTER MULTA EM DETENÇÃO OU EM PRISÃO SIMPLES CABE?RESE
- 23O JUIZ QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO PODERÁ PROFERIR A SENTENÇA ? C / EERRADO. DEVERÁ PROFERIR A SENTENÇA.
- 24QUANDO O JUIZ VERIFICAR : - EXISTÊNCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO O QUE DEVERÁ FAZER?ABSOLVERÁ
SUMARIAMENTE
O ACUSADO - 25QUANDO O JUIZ VERIFICAR: -- EXISTÊNCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE, O QUE DEVERÁ FAZER?ABSOLVER SUMARIAMENTE
O ACUSADO - 26SE O JUIZ VERIFICAR QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NÃO CONSTIRUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE O QUE DEVERÁ FAZER?ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO
- 27QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ?60 DIAS
- 28NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SERÁ SEGUIDA UMA ORDEM, QUAIS SÃO ELAS?1- DECLARAÇÕES DO OFENDIDO
2-INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEPOIS DEFESA
3- ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
4- ACAREAÇÕES
5- RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU COISAS
6- INTERROGATÓRIO DO ACUSADO - 29NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO HAVENDO MAIS DE UM ACUSADO O TEMPO PREVISTO PARA A DEFESA DE CADA UM SERÁ?INDIVIDUAL
- 30QUANDO O JUIZ PRONUNCIARÁ O ACUSADO?QUANDO CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPAÇÃO,
- 31JULGUE C ou E : O JUIZ PODERÁ DAR AO FATO DEFINIÇÃO JURÍDICA DIVSERSA DA CONSTANTE DA ACUSAÇÃO, SALVO QUANDO O ACUSADO FICAR SUJEITO A PENA MAIS GRAVEERRADO : EMBORA O ACUSADO FIQUE SUJEITO A PENA MAIS GRAVE
- 32A INTIMAÇÃO DO ACUSADO, DEFENSOR NOMEADO E DO MP SERÁ?FEITA PESSOALMENTE
- 33A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO, DO ADV DO QUERELANTE E ASSISTENTE SERÁ FEITA?POR PUBLICAÇÃO INCUMBIDO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS
- 34JULGUE C OU E: NA INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO, DO ADVOGADO DO QUERELANTE E DO ASSISTENTE PODERÁ CONSTAR O NOME DO ACUSADO?ERRADO: DEVERÁ CONSTAR O NOME DO ACUSADO SOB PENA DE NULIDADE
- 35COMO SERÁ FEITA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO SOLTO QUE NÃO FOR ENCONTRADO?SERÁ FEITA POR EDITAL
- 36ANUALMENTE SERÃO ALISTADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DE : - 800 A 1500 JURADOS NAS COMARCAS?NAS COMARCAS + DE 1 MILHÃO DE HABITANTES
- 37ANUALMENTE SERÃO ALISTADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DE : - 300 A 700 JURADOS NAS COMARCAS?NAS COMARCAS COM + DE 100.00 HABITANTES
- 38ANUALMENTE SERÃO ALISTADOS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DE : - 80 A 400 JURADOS NAS COMARCAS?NAS COMARCAS DE MENOR POPULAÇÃO
- 39ATÉ QUE DATA A LISTA GERAL DE JURADOS COM INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PROFISSÕES SERÁ PUBLICADA?ATÉ DIA 10 DE OUTUBRO DE CADA ANO
- 40A LISTA DE JURADO PODERÁ SER ALTERADA, DE OFÍCIO OU MEDIANTE RECLAMAÇÃO DE QUALQUER DO POVO AO JUIZ PRESIDENTE ATÉ QUE DIA?DIA 10 DE NOVEMBRO (DATA DE SUA PUBLICAÇÃO DEFINITIVA).
- 41SE O INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA O RECLAMAR OU HOUVER DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI OU A SEGURANÇA PESSOAL DO ACUSADO O TRIBUNAL PODERÁ DETERMINAR?DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO PARA OUTRA COMARCA DA MESMA REGIÃO, ONDE NÃO EXISTAM AQUELES MOTIVOS, PREFERINDO-SE AS MAIS PRÓXIMAS.
- 42QUANDO HOUVER EM RAZÃO COMPROVADO DE EXCESSO DE SERVIÇO E QUANDO O JULGAMENTO NÃO PUDER SER REALIZADO NO PRAZO DE 6 MESES PODERÁ SER DETERMINADO?DESAFORAMENTO
- 43SALVO MOTIVO RELEVANTE QUE AUTORIZE ALTERAÇÃO NA ORDEM DOS JULGAMENTOS, TERÃO PREFERÊNCIAS:- ACUSADO PRESO
- ACUSADO PRESO HÁ MAIS TEMPO
- IGUALDADE DE CONDIÇÕES OS PRECEDENTEMENTE PRONUNCIADOS. - 44COMO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS JURADOS- PELO CORREIO
- POR QUALQUER MEIO HÁBIL - 45A RECUSA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO DO JÚRI ACARRETARÁ MULTA NO VALOR:DE 1 a 10 salários mínimos a critério do juiz de acordo com a condição econômica do jurado.
- 46NO CASO DE CITAÇÃO POR EDITAL O PRAZO DEFESA DO ACUSADO COMEÇA A FLUIRA PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO
- 47JULGUE C ou E: A CARTA TESTEMUNHÁVEL NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVOCORRETA - NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO
- 48É CABÍVEL O HABEAS CORPUS MA PUNIÇÃO DISCIPLINAR?NÃO CABE
- 49ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: OS RECURSOS TERÃO EFEITOS SUSPENSIVOS NOS SEGUINTES CASOS: I - PERDA DA FIANÇA II - CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL III - QUE DENEGAR A APELAÇÃO OU A JULGAR DESERTA IV - QUE DECIDIR SOBRE A UNIFICAÇÃO DE PENAS V - QUE CONVERTER A MULTA EM DETENÇÃO OU EM PRISÃO SIMPLESTODAS AS ALTERNATIVAS ESTÃO CORRETAS
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